Aracaju conquista Selo Diamante de Transparência pelo segundo ano consecutivo

A Prefeitura de Aracaju obteve, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. A certificação, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reconhece o município como a capital mais transparente do Nordeste e a segunda colocada em todo o país, ficando atrás apenas de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O resultado foi oficializado nesta terça-feira (10), durante uma cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Com uma pontuação de 99% de conformidade, a gestão municipal superou seu próprio desempenho do ciclo anterior, quando atingiu 97,49%. A marca reforça o compromisso da administração com a eficiência, a legalidade e o controle social dos recursos públicos.

Segundo o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município, Paulo Márcio Cruz, a conquista é fruto de um planejamento rigoroso e de uma gestão focada na transparência ativa. O gestor ressaltou que o reconhecimento valida o esforço coletivo da prefeitura em garantir que a população tenha acesso facilitado e claro aos dados da administração, promovendo maior moralidade pública.

Para alcançar o nível máximo de transparência, a equipe técnica da Controladoria enfrentou critérios ainda mais exigentes nesta edição do PNTP. A cartilha do programa estabeleceu 181 itens de avaliação, cinco a mais do que no ano anterior. O trabalho envolveu a revisão minuciosa de portais, a correção de inconsistências e a integração constante entre as diversas secretarias municipais para assegurar a atualização das informações.

O coordenador-geral de transparência e integridade, Alexsandro Carvalho, destacou que o sucesso do projeto depende da colaboração de toda a estrutura administrativa. De acordo com o coordenador, a responsabilidade pela transparência é compartilhada entre todos os órgãos, que devem zelar pela qualidade e pela acessibilidade dos dados disponibilizados ao cidadão.

A trajetória de Aracaju no ranking do PNTP tem sido marcada por uma evolução constante. Em 2022, o município apresentava 80,52% de conformidade, subindo para 88,02% em 2024, quando recebeu o Selo Ouro. A obtenção do Selo Diamante, iniciada em 2025, consolida o patamar de excelência que a capital sergipana mantém atualmente.

O Programa Nacional de Transparência Pública atua há cinco anos avaliando portais de órgãos públicos em todo o Brasil. A metodologia utilizada pela Atricon divide os critérios em essenciais, obrigatórios e recomendados, servindo como um importante termômetro da transparência administrativa no país. Os dados detalhados sobre o desempenho de Aracaju foram homologados pelo Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE).