Governo federal antecipa e unifica o pagamento do Bolsa Família em outubro

O governo federal alterou o cronograma de repasses do Bolsa Família para o mês de outubro, concentrando os pagamentos em três datas específicas e antecipando os valores para a maioria dos beneficiários. A medida, que começou a valer nesta segunda-feira com os cadastros de final 1 e continuou nesta terça-feira para o final 2, unifica os depósitos dos demais beneficiários com finais de 3 a 0 para a quarta-feira. Moradores de cidades em situação de emergência ou calamidade reconhecida oficialmente receberam os valores logo no primeiro dia, sem seguir a escala numérica.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a decisão de caráter preventivo foi adotada para mitigar os impactos de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño sobre as famílias em situação de vulnerabilidade. O ministério informou que a unificação excepcional do calendário também será aplicada aos meses de novembro e dezembro, com base em projeções de institutos meteorológicos e no aumento de decretos de calamidade e emergência.

A folha de pagamentos de outubro também marca a entrada em vigor do reajuste de pouco mais de 15% anunciado em setembro pela gestão federal, elevando o valor mínimo do programa social de R$ 600 para R$ 691 por família. Com o acréscimo, o valor médio do benefício alcançou patamares que variam entre R$ 777 e R$ 782,92, fazendo com que o montante total da folha subisse de R$ 13 bilhões para R$ 15 bilhões.

O reajuste atualizou os valores dos benefícios que compõem a estrutura do programa. O Benefício de Renda da Cidadania passou para R$ 164 por integrante, enquanto o Benefício Primeira Infância subiu para R$ 173 para famílias com crianças de até sete anos incompletos. Já o Benefício Variável Familiar, voltado a gestantes, nutrizes e integrantes de 7 a 18 anos incompletos, passou a pagar R$ 58 por beneficiário.

Para continuar recebendo os repasses, as famílias devem cumprir exigências nas áreas de saúde e educação, como a manutenção da caderneta de vacinação em dia, a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes e o acompanhamento pré-natal para gestantes. Além disso, é obrigatório manter o Cadastro Único atualizado e comprovar renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

A movimentação dos recursos e a consulta aos extratos, saldos e composição das parcelas podem ser realizadas por meio do aplicativo Caixa Tem. Dúvidas sobre regras e funcionamento dos repasses podem ser esclarecidas no Disque Social, pelo telefone 121, ou na Caixa Econômica Federal, por meio do número 111.