Mendonça paralisa julgamento no TSE sobre vídeo de Lula contra Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu nesta quinta-feira o julgamento virtual que formava maioria para derrubar a sua decisão de suspender uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça publicitária criticava o plano econômico e apontava possíveis cortes em programas sociais caso Flávio Bolsonaro seja eleito.

A ordem inicial para a retirada do material havia sido dada pelo próprio Mendonça, após uma representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. No entendimento do magistrado, existia contradição entre o conteúdo veiculado pela coligação petista e o plano de governo do candidato opositor, o qual traria compromissos expressos com a manutenção de iniciativas sociais já existentes.

No entanto, durante a apreciação do caso no plenário virtual da Corte eleitoral, o cenário começou a se modificar. O placar parcial atingiu quatro votos a três contrariamente à medida imposta pelo relator. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam a corrente que votou pela derrubada da proibição, enquanto a divergência foi aberta pela ministra Estela Aranha e seguida por outros três magistrados.

Diante da formação de maioria contrária à sua determinação monocrática, André Mendonça optou por apresentar um pedido de destaque. Com essa manobra regimental, a votação virtual foi paralisada e o processo será remetido para debate presencial no plenário físico da Corte.

Dessa forma, até que ocorra o novo julgamento pelo colegiado presencial, a decisão anterior do ministro permanece em vigor. Consequentemente, o vídeo contestado pela campanha de Flávio Bolsonaro continuará suspenso e fora do ar nas plataformas de comunicação e redes sociais.

Paralelamente a essa discussão, a Justiça Eleitoral tem lidado com outras disputas envolvendo as campanhas presidenciais e plataformas de tecnologia. Em outra frente no TSE, uma decisão determinou que a empresa Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral de ambos os candidatos até o término do pleito, sob pena de multa diária em caso de descumprimento das normas estabelecidas.