Ministério da Justiça eleva classificação de desenhos bíblicos para 12 anos

O Ministério da Justiça alterou a classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido pela Rede Record, mudando a faixa etária de “livre” para “não recomendado para menores de 12 anos”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro e assinada por Eduardo de Araújo Nepomuceno, coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa.

De acordo com a justificativa apresentada pela pasta federal, a atração exibe conteúdos que envolvem “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito”. Com a nova determinação, a recomendação para a transmissão do programa em televisão aberta passa a ser exclusivamente a partir das 20h.

A mudança impacta diretamente a grade horária habitual do bloco infantil, que vai ao ar desde 2003 e é transmitido atualmente aos domingos, das 9h às 10h30. Sob a regra anterior, de caráter livre, o conteúdo podia ser veiculado em qualquer horário e era recomendado para todas as idades.

Produzido pela Rede Record e com direção de Richard Rich, o programa reúne animações baseadas em histórias e personagens descritos na Bíblia. A reclassificação motivou reações imediatas de parlamentares no meio político, que apontaram a medida como uma restrição inadequada a produções com temática religiosa.

O deputado federal Marcio Marinho classificou a decisão governamental como descabida e argumentou que a medida representa um ataque aos temas cristãos. O parlamentar declarou que histórias voltadas a ensinar fé e valores às crianças merecem respeito e anunciou que apresentará um requerimento de informações ao Ministério da Justiça para cobrar a revisão da classificação.

No mesmo sentido, o deputado federal Delegado Fabio Costa criticou a restrição imposta pelo órgão federal e levantou questionamentos sobre a liberdade religiosa. Para ele, conteúdos fundamentados na fé cristã devem ser tratados com o mesmo respeito garantido a outras crenças, afirmando que pretende levar o caso aos órgãos competentes para exigir explicações oficiais.