Ministério da Saúde institui programa para medicinas indígenas

O Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), com o objetivo de fortalecer o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e ampliar o diálogo com a assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi oficializada no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) para valorizar e proteger os sistemas próprios de cuidado construídos e transmitidos entre gerações pelos povos originários.

A proposta central do programa é contribuir para a integralidade da assistência e qualificar o atendimento intercultural, respeitando plenamente a autonomia e a autodeterminação das comunidades indígenas. Com a nova norma, garante-se que os povos tenham total autonomia na organização de seus conhecimentos tradicionais, bem como na formação, legitimação e atuação dos especialistas de suas próprias medicinas.

Entre as diretrizes estabelecidas pela iniciativa estão o apoio a pesquisas e metodologias desenvolvidas pelas comunidades para o registro e a transmissão de seus saberes, além de ações de educação permanente em saúde. O programa também prevê a integração efetiva entre os sistemas tradicionais e as redes de atenção primária, secundária e terciária do SUS.

Segundo a secretaria de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, a medida faz com que o cuidado prestado pelo SUS passe a dialogar de maneira estruturada com as práticas milenares de saúde. De acordo com a gestora, a iniciativa fortalece o princípio da atenção diferenciada, promove a confiança mútua entre as equipes médicas e as comunidades locais e incentiva o bem viver nos territórios.

A condução, coordenação e o monitoramento do programa ficarão a cargo da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), que assegurará a participação ativa e a representação dos povos originários em todas as etapas. A implementação prática nos territórios será executada pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Para orientar o processo de implantação, as autoridades preveem a elaboração de um documento com análise situacional, diretrizes, eixos de atuação e estratégias que deverão integrar os próximos Planos Distritais de Saúde Indígena. Além disso, a Sesai realizará avaliações periódicas, com revisões programadas do programa a cada cinco anos.