Nunes Marques decide sobre propaganda e revisão criminal

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator no Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou decisões de destaque envolvendo figuras centrais da política nacional, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de alterar a estrutura de fiscalização da propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições.

No âmbito do TSE, Nunes Marques rejeitou pedidos de direito de resposta apresentados pela campanha de reeleição de Lula contra vídeos veiculados pelo candidato adversário, Flávio Bolsonaro (PL). As peças questionadas associavam o atual presidente a uma suposta crise institucional com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e criticavam a gestão econômica e o endividamento das famílias.

A defesa de Lula argumentou que a propaganda tentava construir artificialmente uma coalizão política com o magistrado e utilizava informações falsas ou descontextualizadas. No entanto, o presidente do TSE entendeu que as críticas estão amparadas pelo debate eleitoral e que a atuação do Supremo é objeto legítimo de discussão pública e cobertura jornalística, mantendo os vídeos no ar.

Em outra frente no TSE, Nunes Marques determinou a ampliação do grupo responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no segundo turno, incluindo o juiz substituto Marco Aurélio Bellizze. A medida ocorreu após críticas de ministros do STF, como Flávio Dino, sobre a demora na tramitação de processos, motivada por um grande volume de ações apresentadas pelas campanhas do PT e do PL.

Em paralelo às funções na Justiça Eleitoral, Nunes Marques informou que só deverá analisar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições. O magistrado destacou que pretende evitar interferências no processo eleitoral e que o caso, que busca anular a condenação por tentativa de golpe de Estado, será levado diretamente ao plenário do STF após a conclusão da instrução e a emissão de parecer pela Procuradoria-Geral da República.

As movimentações ocorrem em um cenário de acirrada disputa política para o segundo turno presidencial marcado para o dia 25 de outubro, que oporá Lula e Flávio Bolsonaro após um primeiro pleito acirrado que contou com expressivos índices de abstenção e polarização do eleitorado brasileiro.