Professores protestam em Lisboa contra proposta de Orçamento do Estado

Dezenas de professores, educadores e investigadores concentraram-se nesta quarta-feira em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2027. A iniciativa, promovida pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), ocorreu no dia em que o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, apresentou as contas da pasta no parlamento.

Durante o ato, os manifestantes denunciaram a falta de respostas efetivas do orçamento para os problemas estruturais do setor. O secretário-geral da Fenprof, José Costa, afirmou que a proposta continua a desinvestir na educação e destacou que milhares de alunos ficam sem aulas todas as semanas devido à escassez de docentes. Segundo a federação, o déficit afeta de forma mais grave o primeiro ciclo do ensino básico.

Os organizadores do protesto apontaram que os valores previstos no documento orçamental ficam aquém das necessidades do sistema educativo e afastam o país da meta de investimento de 6% do PIB recomendada por organizações internacionais. Além disso, criticaram a falta de estabilidade no financiamento da ciência e do ensino superior, bem como a ausência de medidas concretas contra a precariedade laboral.

Diante do cenário de insatisfação, a Fenprof confirmou a adesão a uma greve de trabalhadores da administração pública convocada pela Frente Comum para o dia 20 de novembro. Os profissionais também participarão de uma manifestação nacional da CGTP-IN em 21 de novembro e de uma nova concentração junto ao parlamento no dia 24, data da votação final global do orçamento.

Em contrapartida às críticas sobre a falta de pessoal, o Ministério da Educação anunciou a celebração de 15 novos contratos-programa com instituições de ensino superior e cinco adendas a acordos anteriores. O objetivo é reforçar a formação inicial de professores, criando mais 3.020 vagas acumuladas em licenciaturas em Educação Básica e mestrados em ensino ao longo dos próximos quatro anos letivos.

Com as novas medidas, a oferta total poderá alcançar 20.292 vagas distribuídas até 2030, com foco especial em áreas curriculares consideradas prioritárias e com maiores carências de docentes. As instituições envolvidas receberão incentivos financeiros calculados com base no número de diplomados em áreas específicas para estimular a captação de novos estudantes.

Enquanto o debate orçamentário e as medidas de formação docente movimentam o cenário nacional, municípios implementam diretrizes locais para a expansão da educação em tempo integral. Em Pelotas, uma nova portaria estabelece regras para a modalidade de ensino em dois turnos, fixando a jornada mínima de sete horas diárias e prevendo a adequação estrutural das escolas para atender à rede pública municipal.