Seduc de Rondônia inicia elaboração do novo Plano Estadual de Educação

A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia iniciou, na terça-feira (6), o processo participativo para a criação do Plano Estadual de Educação (PEE/RO 2027-2037), documento estratégico que definirá as diretrizes e políticas públicas educacionais no estado para a próxima década. O anúncio foi feito pela pasta com o objetivo de alinhar o planejamento local aos dezenove objetivos estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação para o período de 2026 a 2036.

A primeira fase da elaboração ocorre por meio de audiências públicas online realizadas entre os dias 6 e 15 de outubro. A programação inclui palestras voltadas a oito temáticas fundamentais, como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral e digital, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, além da estrutura da educação básica. Durante os eventos virtuais, a sociedade dispõe de um instrumental específico por 24 horas para o envio de contribuições e sugestões ao Documento Base.

Entre as metas que orientam a formulação do plano estão a ampliação de vagas em creches, a universalização da pré-escola, a melhoria na qualidade da educação básica e infantil, e a garantia de acesso, permanência e aprendizagem para os estudantes. Também integram o escopo o fomento à educação ambiental, digital e em tempo integral, bem como a atenção específica a populações indígenas, do campo e à educação especial, além da valorização e formação adequada dos profissionais da área.

A coordenação geral do projeto é realizada pela própria Seduc, que conta com o suporte de uma Comissão Gestora integrada por diversos órgãos e entidades. Participam do grupo representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, do Conselho Estadual de Educação, do Fórum Estadual de Educação, além de sindicatos, universidades federais, institutos tecnológicos e conselhos municipais e nacionais de educação.

A segunda etapa do processo ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro de 2026, com a realização da Conferência Estadual do Documento Base. O encontro terá a finalidade de consolidar todas as contribuições recolhidas durante as audiências públicas e realizar os debates finais sobre as metas, estratégias e objetivos que integrarão o texto final do plano estadual.

Enquanto isso, em outras regiões do país, a pauta da educação também mobiliza gestores e órgãos de controle. Em Porto Nacional, no Tocantins, o Ministério Público recomendou que a prefeitura realize concurso público para reduzir a alta dependência de servidores temporários na Secretaria Municipal da Educação, onde quase setenta por cento dos trabalhadores possuem vínculos provisórios para o preenchimento de vagas permanentes.

Por fim, no âmbito acadêmico e de capacitação, a Universidade Federal de Campina Grande anunciou a abertura de trinta vagas para uma pós-graduação em Educação Infantil e Neurociência em seu campus de Cajazeiras, reforçando as iniciativas voltadas à qualificação de docentes e profissionais da educação básica no país.