Snapchat e Instagram enfrentam julgamento nos EUA por vício em jovens

O Snapchat e o Instagram iniciaram nesta quarta-feira (28), em Los Angeles, uma defesa inédita diante de um júri contra acusações de que suas plataformas geram dependência em crianças e adolescentes. O julgamento marca a primeira vez que a Snap, empresa matriz do Snapchat, enfrenta um júri sobre o tema nos Estados Unidos, dividindo o banco dos réus com a Meta, dona do Instagram. Milhares de processos semelhantes foram protocolados nos últimos anos em tribunais locais, estaduais e federais em todo o país, reunindo queixas sobre os impactos negativos das redes sociais na saúde mental de jovens.

A seleção dos jurados teve início no mesmo dia, e as audiências devem se estender até meados de dezembro, com pausas previstas até 4 de novembro. Tanto a Snap quanto a Meta ainda mantêm a possibilidade de fechar acordos extrajudiciais antes de um veredicto final. O caso atual serve como teste para mais de 3 mil ações movidas por pessoas físicas que foram consolidadas no Tribunal Superior de Los Angeles sob a condução da juíza Carolyn Kuhl.

As autoras do processo em pauta são duas adolescentes identificadas nos autos judiciais como S.J., de 16 anos, e K.D.B., de 18 anos. Elas alegam que começaram a usar redes sociais e plataformas digitais na infância e que recursos como rolagem infinita, reprodução automática e sequências diárias de interações estimularam o uso compulsivo. Como consequência, as jovens relatam ter desenvolvido quadros de depressão, ansiedade, transtornos alimentares e episódios de automutilação inspirados por conteúdos exibidos nos aplicativos.

Inicialmente, as autoras também processaram a Alphabet, dona do YouTube e do TikTok, mas firmaram acordos com essas empresas antes do julgamento. A autora de Illinois também celebrou acordo com a Meta, restando em julgamento suas acusações contra a Snap, enquanto os pleitos da jovem do Mississippi seguem direcionados contra a Meta. Líderes das companhias, incluindo o diretor-presidente da Meta, Mark Zuckerberg, o diretor-presidente da Snap, Evan Spiegel, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, são esperados para depor em meados de novembro.

As defesas das empresas rejeitam veementemente as acusações. Um porta-voz da Meta declarou que a saúde mental juvenil é influenciada por múltiplos fatores e que a autora utilizava outras plataformas com muito mais frequência do que o Instagram ou o Facebook, enfatizando que a companhia introduziu mecanismos de proteção ao longo da última década. Por sua vez, a Snap argumenta que o Snapchat possui um design diferenciado em relação às redes sociais tradicionais, pois não abre diretamente em um feed de publicações de terceiros, reiterando que coloca sua comunidade em primeiro lugar.

As companhias também tentaram invocar a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, legislação federal que costuma isentar plataformas de responsabilidade por conteúdos gerados por usuários. No entanto, a juíza responsável rejeitou o argumento no que diz respeito ao design dos sites, permitindo o avanço das ações. Em março, um júri de Los Angeles condenou a Meta e o YouTube a pagarem indenizações em outro processo movido por uma jovem, veredicto que atualmente é contestado pela Meta nos tribunais superiores.

Especialistas apontam que o desfecho deste julgamento-teste pode ditar o rumo de milhares de disputas pendentes na Justiça e definir se as empresas serão responsabilizadas por bilhões de dólares em potenciais reparações. A Meta fechou recentemente acordos expressivos com quase todos os estados americanos para encerrar litígios estatais, mas os processos movidos por indivíduos continuam exigindo a comprovação de nexo direto entre o uso das plataformas e os danos sofridos.