Tabata Amaral apresenta propostas e é reeleita em São Paulo

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) foi reeleita para a Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de 2026, obtendo 476.383 votos, o que representou 2,01% dos votos válidos no estado, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com esse desempenho, a parlamentar ficou na quinta posição na disputa nominal no estado, concentrando a maior parte de sua votação na capital paulista, onde obteve 238.734 sufrágios, correspondendo a pouco mais da metade do total recebido em território paulista.

Além de sua atuação nas urnas, a parlamentar movimentou o cenário legislativo com novas propostas e emendas recentes. Entre as iniciativas apresentadas na Câmara dos Deputados, destaca-se um projeto de lei voltado para a regulação do uso de redes sociais por menores de idade. A proposta sugere a proibição de contas próprias para menores de 13 anos, estabelecendo regras de supervisão e limites de tempo para adolescentes mais velhos, além de impor obrigações adicionais de segurança às plataformas digitais.

No âmbito da saúde pública e do debate sobre as apostas esportivas, Tabata Amaral apresentou uma emenda à medida provisória que proíbe as chamadas bets. A sugestão da deputada determina que o Sistema Único de Saúde garanta atendimento integral e cuidado às pessoas que enfrentam problemas relacionados a jogos de apostas, bem como aos seus familiares. A medida provisória em questão tem gerado ampla discussão no Congresso e recebido dezenas de propostas de alteração por parte de parlamentares.

Na área educacional, onde atua como presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, a deputada apresentou em junho um projeto de lei com foco no Exame Nacional do Ensino Médio. A proposta visa ajustar o exame ao modelo curricular vigente e à formação técnica e profissional, estabelecendo que a avaliação considere os itinerários formativos cursados pelos estudantes, medida que busca aproximar a prova das transformações recentes no ensino médio brasileiro.

As atribuições exercidas por deputados federais incluem a representação da população na Câmara, a apresentação e votação de propostas legislativas, a análise do orçamento da União e a fiscalização dos atos do governo federal. O sistema eleitoral brasileiro para o cargo é proporcional, integrando os votos das candidaturas e das legendas para a distribuição das vagas em mandatos com duração de quatro anos.

O cenário político em torno das propostas apresentadas no Legislativo também envolve debates sobre prazos e tramitações. No caso da medida provisória sobre as apostas, o prazo para apresentação de emendas foi estendido para o dia 13 de outubro, permitindo maior participação dos parlamentares após o primeiro turno das eleições, enquanto o texto original segue aguardando deliberação definitiva do Congresso Nacional.