TSE determina análise de urgência sobre canal de mensagens ligado a Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, ordenou nesta segunda-feira que a equipe técnica da Corte avalie com urgência a circulação de possíveis conteúdos de desinformação no aplicativo de mensagens vinculado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação ocorre em meio a impasses jurídicos envolvendo o canal digital.

O magistrado encaminhou o caso à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE. O setor deverá verificar se materiais idênticos ou semelhantes foram disseminados em outras plataformas digitais, além de apurar se houve atuação coordenada para a propagação das postagens.

A polêmica ganhou força após uma decisão do próprio Nunes Marques que havia suspendido o funcionamento do canal, atendendo a um pleito da campanha adversária. A medida foi criticada por aliados do governo, que apontaram parcialidade e estudam pedir a suspeição do magistrado.

Em contrapartida, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu temporariamente a suspensão no domingo, restabelecendo as atividades do canal. Cueva argumentou que a preservação da liberdade de expressão recomenda uma avaliação imediata pelo plenário da Corte.

O presidente Lula classificou a suspensão inicial como um absurdo e afirmou que sua equipe jurídica buscaria esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo tribunal. O chefe do Executivo declarou publicamente que sua candidatura tem sido alvo de decisões desfavoráveis.

Por sua vez, Nunes Marques negou qualquer tipo de favorecimento político e classificou os questionamentos como tentativas de intimidação. A defesa e a assessoria do magistrado sustentam que suas decisões seguem padrões jurisprudenciais estabelecidos pelo tribunal eleitoral.

Diante do cenário de embates jurídicos, o presidente do TSE planeja realizar reuniões com os coordenadores de campanha dos principais concorrentes ao pleito. O objetivo do encontro é discutir as regras de conduta para o segundo turno da disputa eleitoral.