Advogado aponta duplo padrão em decisões da Justiça Federal sobre extradição
Críticas envolvem supostas falhas jurisdicionais e tratamento desigual em casos de repercussão na Nigéria.
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Críticas envolvem supostas falhas jurisdicionais e tratamento desigual em casos de repercussão na Nigéria.
Trabalho de antropologia forense localizou os corpos em uma vala comum próxima ao antigo centro de detenção de La Perla.
Decisão judicial encerra processo sobre o lançamento da criptomoeda $LIBRA que tramitava havia cerca de um ano e meio.
Decisão unânime da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão reformou sentença que havia garantido a nomeação.
O clube paulista apresentou defesa jurídica na Justiça contestando a ação movida por Julio Casares para anular sua expulsão.
Ator João Velho apresentou notícia-crime após comentário glorificar o condenado pela morte de seu irmão.
A campanha do candidato convidou Leandra Guedes para o evento na TV Globo, o que pode impedir a presença do deputado federal devido a uma medida protetiva.
Irmão de Djidja Cardoso deixará o regime fechado e passará a cumprir pena no semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica em Manaus.
Sistema prisional brasileiro registra tombamento de caminhão em SP, tentativa de fuga com alvará falso no RJ e visita de magistrados em GO.
Cantora gospel e Gilmar Santos respondem a pedido de desconsideração da personalidade jurídica em São Paulo.
Prometendo proteger a vítima, o MPSP aponta que a liberdade do investigado gera risco concreto à sua integridade.
Magistrada entendeu que faltavam elementos concretos para justificar a medida cautelar solicitada pelo Ministério Público.