Articulações no Senado miram idade mínima para o STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem conduzido conversas com parlamentares e integrantes de tribunais superiores para negociar a aprovação de uma idade mínima de 55 ou 60 anos para indicações de ministros ao Supremo Tribunal Federal. A medida é debatida para o cenário de uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, com o objetivo principal de reduzir a influência da direita na composição da corte a longo prazo.

Atualmente, a Constituição estabelece que magistrados podem assumir uma cadeira no STF a partir dos 35 anos, permanecendo no tribunal até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Caso a mudança seja implementada, a intenção é criar uma espécie de mandato informal de 15 ou 20 anos, limitando o tempo de permanência e evitando que novos indicados fiquem por cerca de quatro décadas na mais alta corte do país.

As discussões ocorrem nos bastidores e exigem a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição, o que demanda o apoio de uma ampla maioria no Congresso Nacional, incluindo votos tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Aliados de Alcolumbre apontam que o próprio campo conservador teria dificuldades para barrar a proposta, visto que parlamentares da oposição já apresentaram iniciativas com teor semelhante em mandatos anteriores.

O debate sobre a modificação etária ganha força em meio a conversas sobre vagas na corte. Além da cadeira que segue desocupada após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso e a rejeição de nomes indicados pelo Executivo, o próximo mandato presidencial deverá registrar a saída de outros ministros que alcançarão o limite de idade de 75 anos até 2030.

Paralelamente às negociações no Congresso, o cenário eleitoral também envolveu declarações do candidato do PL sobre a estrutura de um eventual governo. Em entrevista recente, Flávio Bolsonaro descartou a possibilidade de conceder cargos formais ao seu pai, Jair Bolsonaro, ou nomear seu irmão Eduardo Bolsonaro para o comando do Ministério das Relações Exteriores.

O presidenciável do PL também reafirmou o compromisso de respeitar o resultado das urnas e defendeu propostas voltadas para a segurança pública, como a inclusão de novas tecnologias de monitoramento nas ruas, a ampliação da atuação das Forças Armadas no combate ao narcotráfico nas fronteiras e alterações na legislação penal do país.