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Economia

Banco Central aponta que 242 instituições estão desenquadradas

Relatório revela que entidades do Sistema Financeiro Nacional precisam se adequar às normas de capital mínimo.

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Banco Central aponta que 242 instituições estão desenquadradas
Banco Central aponta que 242 instituições estão desenquadradas

O Banco Central estimou que 242 instituições, de um total de 1.708 supervisionadas pela autoridade monetária, estavam desenquadradas das regras de capital social mínimo e de patrimônio líquido até julho de 2026. Os dados foram divulgados no Relatório de Estabilidade Financeira referente ao primeiro semestre.

Essas entidades precisarão se adequar às normas para permanecerem no Sistema Financeiro Nacional e continuam sujeitas a restrições operacionais. No relatório anterior, com dados de dezembro de 2025, a projeção indicava que 339 entidades passariam a estar desenquadradas a partir do mesmo período.

As 242 instituições nessa situação representam 14,2% do total do setor e são compostas majoritariamente por empresas de pequeno porte. Entre as mais numerosas estão as instituições de pagamento, somando 56, além de 53 sociedades de crédito direto, 29 administradoras de consórcio e 28 sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Proporcionalmente, o desenquadramento atingiu 58,3% das sociedades de empréstimo entre pessoas, 50% das confederações de serviços e 45,5% das sociedades de crédito ao microempreendedor. O impacto de uma eventual saída dessas empresas no patrimônio de referência consolidado seria de apenas 0,03%.

As exigências fazem parte de uma resolução conjunta publicada em novembro de 2025 pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional, que alterou o cálculo do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido. A implementação ocorre de forma gradual até janeiro de 2028 para reforçar a segurança do sistema financeiro.

O diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, destacou o esforço do setor para aportar capital e afirmou que nenhuma licença foi cassada neste momento, embora as instituições passem a sofrer sanções leves e restrições operacionais.

A autoridade monetária também estuda regras para a saída ordenada dessas entidades do mercado e defende um projeto de lei complementar para tratar da resolução bancária, visando evitar liquidações em massa e proteger a estabilidade econômica sem o uso de recursos públicos.

Fontes consultadas

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