Campanha de Flávio Bolsonaro aciona o TSE contra Janja e Lula

A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em representações protocoladas nesta semana contra a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As medidas ocorrem no contexto do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, com votação marcada para o dia 25 de outubro.

Na ação direcionada contra Janja, a defesa aponta um vídeo publicado nas redes sociais após o primeiro turno, realizado em 6 de outubro, no qual a primeira-dama convoca apoio à reeleição de Lula. Os advogados argumentam que a publicação ultrapassa os limites da crítica política ao divulgar afirmações sem comprovação sobre medidas de um eventual governo de Flávio, como o fim do Farmácia Popular e jornadas de trabalho estendidas.

A equipe jurídica solicitou ao TSE uma liminar para a remoção imediata do conteúdo do Instagram, a proibição de novas republicações e a aplicação de multa por propaganda eleitoral irregular. A representação também pede a preservação de registros eletrônicos e métricas de alcance.

Em paralelo, a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o presidente Lula, detalhando a atuação de uma rede organizada de perfis no Instagram acusada de espalhar desinformação. Segundo a petição, a estratégia consistiria em uma campanha do medo com publicações falsas ou descontextualizadas.

A petição contra a rede de apoio a Lula pede a suspensão de dezenas de perfis apontados como núcleos de produção de conteúdo, além da remoção de centenas de publicações e o bloqueio de ferramentas de coautoria na plataforma. A campanha de Lula informou que não foi notificada sobre a ação.

Enquanto a disputa jurídica se intensifica, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão recomeçou nesta sexta-feira (9), com tempo igualitário entre Flávio Bolsonaro e Lula. A propaganda será veiculada em blocos fixos e inserções até o dia 23 de outubro, provocando alterações na programação de emissoras de TV aberta.

No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Flávio obteve 56,1 milhões de votos, o equivalente a 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula alcançou 53,8 milhões de votos, representando 45,16%.