Campanha de Lula aciona TSE contra chapa de Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal
Ação protocolada pela coligação petista aponta abuso de poder econômico, uso irregular de redes sociais e esquema de criptomoedas.
A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira solicitando a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro. O documento também pede a suspensão das redes sociais do empresário Pablo Marçal e o bloqueio de uma plataforma de criptomoedas associada à divulgação da candidatura.
Segundo a representação jurídica apresentada ao tribunal, a campanha de Flávio Bolsonaro estaria cometendo irregularidades ao não informar formalmente ao TSE que o perfil de Pablo Marçal tornou-se uma conta oficial de campanha. Os advogados argumentam que a conta continua recebendo recomendações algorítmicas, o que violaria as restrições impostas pela legislação eleitoral para perfis de campanha.
A ação aponta que Marçal tem utilizado sua ampla penetração digital para disseminar desinformação e conteúdos considerados injuriosos. Entre os materiais questionados está uma montagem em vídeo com áudios de uma ligação telefônica de 2016 entre Lula e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, cuja edição induziria o público a associar o atual presidente a declarações ofensivas contra o público evangélico.
Outro ponto central da representação é o projeto Brasil 22 Token, uma plataforma que oferece ativos digitais a usuários que compartilhem mensagens favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro e incentivem o voto no número 22. A equipe jurídica do presidente Lula sustenta que a distribuição de criptomoedas em troca de propaganda eleitoral configura abuso de poder econômico e promessa irregular de vantagem financeira.
O esquema de criptomoedas ganhou repercussão após ser divulgado por meio de um perfil internacional no Instagram com milhões de seguidores, voltado a um projeto beneficente para crianças em Uganda. Um vídeo publicado na página mostra crianças africanas dançando com vestimentas alusivas à campanha e mencionando nominalmente Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira e Pablo Marçal.
Diante das acusações, a defesa de Flávio Bolsonaro negou qualquer vínculo com a criação ou a operação do site de criptomoedas, classificando a iniciativa como desconhecida da equipe oficial. A assessoria do candidato informou que pretende adotar medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para derrubar a página e suspender os conteúdos relacionados ao ativo digital.
Por sua vez, Pablo Marçal classificou as medidas tomadas pela coligação adversária como uma reação no campo político e afirmou não ter recebido notificações oficiais a respeito de suas publicações nas redes sociais. A Justiça Eleitoral ainda deve analisar os pedidos de caráter liminar e o mérito da ação apresentada pela campanha petista.
Fontes consultadas
- TSE suspende site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio Bolsonaro brasil247.com
- PT pede cassação de chapa de Flávio por uso de perfil de Marçal para disseminar fake news e propaganda - Jornal de Brasília jornaldebrasilia.com.br
- PT pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e suspensão das redes de Pablo Marçal brasilnocentro.com.br
- Campanha de Lula aciona TSE contra Meta, Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal francesnews.com.br
- Campanha do PT pede a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro correiodobrasil.com.br