Comissão aprova mecanismo de segurança para idosos em transações
A medida em análise na Câmara das Deputados obriga instituições financeiras a disponibilizar autenticação em duas etapas de forma gratuita.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de bancos e instituições financeiras oferecerem gratuitamente mecanismos de autenticação em dois fatores para clientes com 60 anos ou mais. A camada adicional de segurança funcionará de maneira seletiva e proporcional, sendo acionada apenas quando uma operação financeira apresentar incompatibilidade com o perfil do cliente, o histórico de movimentações e as análises de risco.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Castro Neto (MDB-PI), ao Projeto de Lei 1453/26, de autoria do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP). Durante a elaboração do parecer, o relator incorporou sugestões apresentadas no colegiado para fortalecer a proteção dos correntistas idosos contra golpes e fraudes no ambiente digital.
Segundo a proposta, o Banco Central será o responsável por regulamentar a aplicação da medida. Pelas regras em discussão, operações cotidianas e rotineiras não passarão pela verificação extra, evitando transtornos na gestão diária das contas. A exigência da etapa adicional incidirá especificamente sobre transações consideradas atípicas, como transferências eletrônicas fora do padrão, pagamentos acima dos limites habituais, contratação de novos serviços de crédito e alterações cadastrais relevantes.
Especialistas em segurança digital reforçam que a adoção da autenticação em duas etapas e de gerenciadores de senhas é fundamental para proteger contas e dados pessoais contra acessos não autorizados. Recomenda-se o uso de aplicativos autenticadores ou chaves de acesso em substituição ao envio de códigos por mensagens de texto quando possível, além do armazenamento seguro de códigos de recuperação em locais separados dos dispositivos móveis levados à rua.
O avanço do projeto na Câmara ocorre em um momento de intensa discussão sobre a prevenção de fraudes de identidade no Brasil. Dados da Serasa Experian apontam que o país registrou milhões de tentativas de fraude de identidade nos primeiros meses do ano, mantendo alta expressiva na comparação com períodos anteriores e pressionando os sistemas de segurança digital e autenticação de usuários.
Após a aprovação na comissão temática, o texto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta ainda precisa ser votada e aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Fontes consultadas
- Como usar o WhatsApp em dois celulares: mesmo número ou dois números tekimobile.com
- Celular do ladrão: como configurar e evitar problemas (Android) showmetech.com.br
- Comissão aprova mecanismo de segurança de dois fatores para transações financeiras de idosos camara.leg.br
- Como preparar notebook e celular para uma viagem longa: guia passo a passo gazetaweb.com
- Fraudes de identidade pressionam o onboarding: o que avaliar antes de escolher uma plataforma | G1 g1.globo.com