Crise institucional na Polônia após afastamento no Tribunal Constitucional

A Polônia mergulhou em uma grave crise institucional nesta sexta-feira após a determinação do afastamento temporário do presidente do Tribunal Constitucional do país, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański. A medida foi assinada pela magistrada Anna Korwin-Piotrowska, que assumiu interinamente a direção da Corte e solicitou, ao lado do procurador-geral Waldemar Żurek, o cerco policial ao prédio em Varsóvia, sob a justificativa de proteger a integridade física de juízes e funcionários.

A disputa judicial e política opõe o governo centrista do primeiro-ministro Donald Tusk ao bloco nacionalista ligado ao atual presidente da República, Karol Nawrocki, e ao partido oposicionista Lei e Justiça (PiS). O impasse ganhou força quando Święczkowski e a cúpula do tribunal rejeitaram a suspensão, classificando o ato como uma tomada ilegal de instalações e acusando os envolvidos de tentativa de golpe de Estado.

O estopim da crise remonta a divergências sobre a posse de novos magistrados eleitos pelo Parlamento polonês. O presidente Karol Nawrocki havia se recusado a empossar parte dos juízes escolhidos pela nova maioria parlamentar, enquanto Bogdan Święczkowski impedia a atuação dos magistrados recém-eleitos sob o argumento de que a falta de juramento presidencial os invalidava para participar dos julgamentos.

Em contrapartida, Korwin-Piotrowska argumentou que a posse perante o chefe de Estado não é requisito obrigatório para o exercício da função. Alegando estar impedida de atuar e acusando a antiga direção de bloquear reuniões e dificultar a elaboração orçamentária, ela determinou a suspensão por um mês de Święczkowski e Sochański com base na legislação local.

A mobilização policial no entorno do tribunal gerou forte repercussão política. O primeiro-ministro Donald Tusk defendeu a intervenção por meio de suas redes sociais, afirmando que seu governo tem o dever de restaurar o império da lei e responsabilizando o partido PiS por irregularidades acumuladas no Tribunal Constitucional ao longo dos últimos anos.

Por outro lado, parlamentares e juízes alinhados à oposição acusaram o governo de tentar concentrar o poder sobre o principal órgão de controle de constitucionalidade do país por vias judiciais. O próprio Tribunal Constitucional publicou notas alertando sobre uma invasão cibernética em seus sistemas de comunicação.

Com o agravamento do cenário político, o presidente Karol Nawrocki decidiu interromper uma viagem oficial ao Senegal, determinando o retorno imediato de seu avião presidencial a Varsóvia. A situação continua indefinida, sem clareza sobre quem comanda efetivamente a mais alta instância jurídica do país enquanto o impasse se prolonga.

O Tribunal Constitucional polonês é composto por 15 membros eleitos pelo Parlamento para mandatos de nove anos. A disputa atual reflete o profundo cabo de guerra institucional que divide o Executivo e o Judiciário na Polônia desde que o bloco liderado por Tusk assumiu o poder em 2023 com promessas de reformas judiciais.