Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF liberação de visitas de Flávio antes do segundo turno

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para autorizar que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, o visite antes do segundo turno das eleições presidenciais. A votação decisiva contra o atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva, está marcada para o dia 25 de outubro.

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em prisão domiciliar em Brasília, após condenação por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Justiça também impôs restrições severas às suas comunicações e proibiu o uso de redes sociais, mesmo por intermédio de terceiros.

A suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro foi determinada em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, com validade de 90 dias, após o parlamentar divulgar na internet uma carta escrita pelo pai em apoio à sua candidatura. Para a Justiça, o ato configurou violação das restrições impostas ao ex-presidente.

Na petição enviada ao STF, os advogados argumentam que o cenário mudou e que o regime excepcional de visitas não se mostra mais necessário. Como alternativa à restituição imediata do formato habitual, a defesa solicitou a permissão de um único encontro estritamente familiar antes do dia 11 de outubro, data em que se encerra a suspensão oficial.

O pedido ocorre após o desempenho de Flávio Bolsonaro no primeiro turno, realizado no último domingo. O candidato do PL obteve 47,03% dos votos válidos, superando Lula, que registrou 45,16%. Como nenhum dos concorrentes alcançou a maioria absoluta, a disputa seguiu para o segundo turno.

Enquanto a campanha eleitoral avança, o futuro judicial do ex-presidente também tramita em outras frentes no STF. A Primeira Turma da Corte analisa recursos contra a condenação, embora o ministro Alexandre de Moraes tenha se declarado impedido de votar neste julgamento específico.

Caso Flávio Bolsonaro vença o segundo turno, o cenário político poderá abrir caminho para tentativas de anistia ou indulto presidencial para extinguir a pena de Jair Bolsonaro. Contudo, especialistas jurídicos apontam que medidas desse tipo enfrentariam fortes contestações e precedentes rigorosos no Supremo Tribunal Federal.