Dia do Servidor Público altera expediente nesta sexta-feira
Ponto facultativo transferido para o dia 30 de outubro garante folga prolongada a funcionários públicos federais, estaduais e distritais em grande parte do país, unindo-se ao fim de semana e ao feriado de Finados.
A comemoração oficial do Dia do Servidor Público, celebrada originalmente em 28 de outubro, resultou em ponto facultativo transferido para esta sexta-feira (30) para a maior parte do funcionalismo público brasileiro. A medida, estabelecida pelo governo federal e adotada por diversos estados, permite que os servidores emendem o descanso com o fim de semana e o feriado nacional do Dia de Finados, comemorado na próxima segunda-feira (2).
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a diretriz de ponto facultativo abrange as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A pasta ressaltou, contudo, que a folga não pode comprometer a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
A norma estabelece que cabe aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar quais atividades são essenciais e adotar as providências necessárias para garantir o pleno funcionamento desses setores durante a data. Para os trabalhadores da iniciativa privada, o expediente segue regular, já que a sexta-feira não possui status de feriado nacional.
A transferência da data foi formalizada pelo governo federal por meio da Portaria MGI nº 8.821 e seguida pela maioria das unidades federativas com decretos próprios. No Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, os governos estaduais optaram por transferir a folga para o dia 30.
Apesar da adesão ampla em âmbito nacional, houve exceções no calendário estadual. O estado de Roraima decidiu antecipar o ponto facultativo para a segunda-feira anterior, dia 26, mantendo o expediente normal nesta sexta-feira. Já no Paraná, o governo estadual não publicou um decreto unificado, deixando a critério de cada prefeitura municipal definir eventuais alterações no funcionamento dos órgãos públicos locais.
Para os trabalhadores que não integram o setor público, a rotina permanece inalterada. Funcionários da iniciativa privada cumprem jornada normal de trabalho, a menos que haja uma liberação específica por parte do empregador ou previsão expressa em acordos ou convenções coletivas de suas respectivas categorias profissionais.
