Filipinas suspendem importação de carne suína do Brasil por 60 dias

As Filipinas anunciaram uma restrição de 60 dias às importações de carne suína provenientes de diversos países fornecedores, incluindo o Brasil, principal destino da proteína brasileira em setembro. A medida foi autorizada pelo Departamento de Agricultura filipino por meio da Ordem nº 33, assinada em 7 de novembro, após uma investigação preliminar indicar impactos negativos à suinocultura local decorrentes do crescimento das aquisições estrangeiras.

O mercado filipino possui relevância expressiva para o setor no Brasil. Em setembro, o país asiático importou 25.691 toneladas de carne suína, montante que representou cerca de 19% de toda a proteína embarcada pelo território brasileiro naquele mês, conforme dados divulgados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). A salvaguarda comercial abrange itens específicos, como carcaças, meias-carcaças, pernis e paletas com osso, além de determinados cortes e miúdos.

A entrada em vigor do embargo depende do calendário de implementação nas Filipinas. Segundo publicações locais, o prazo de 60 dias terá início na data em que a alfândega publicar seu ato normativo ou quinze dias após a veiculação da ordem em jornais de grande circulação, valendo o que ocorrer primeiro. A lista de restrições engloba produtos frescos, resfriados e congelados, exigindo que os exportadores verifiquem a classificação tarifária de cada lote.

A decisão de Manila fundamenta-se em uma análise de dados realizada pelo Departamento de Agricultura cobrindo o período de 2021 a agosto de 2026. A investigação apontou que o volume total importado pelas Filipinas saltou de aproximadamente 590 mil toneladas em 2023 para 836 mil toneladas em 2025, configurando uma alta de 41,8%. O avanço foi associado por autoridades locais à perda de espaço dos criadores domésticos e à pressão sobre os preços internos.

O anúncio já provoca debates na cadeia produtiva filipina. Associações de produtores locais defenderam a imposição de restrições mais longas para resguardar o setor, enquanto o setor industrial e de processamento expressou preocupação com o risco de desabastecimento de matéria-prima próximo ao período das festas de fim de ano. O secretário de Agricultura filipino, Francisco Tiu Laurel Jr., não descartou a possibilidade de prorrogação do prazo, embora nenhuma extensão tenha sido oficializada até o momento.

Para a indústria exportadora brasileira, o momento é de cruzamento de códigos tarifários e acompanhamento rigoroso dos atos alfandegários emitidos pelo governo filipino. A ABPA destacou que, apesar do grande volume destinado ao país asiático em setembro, parte das vendas engloba itens que não estão contemplados no escopo da nova ordem restritiva, mantendo em aberto o impacto exato sobre os embarques consolidados.