Filipinas suspendem importação de carne suína por 60 dias

As Filipinas decretaram a suspensão temporária, por 60 dias, das importações de carne suína provenientes de todos os países, conforme ordem assinada em 7 de novembro pelo secretário da Agricultura filipino, Francisco P. Tiu Laurel Jr. A medida, fundamentada na Lei de Medidas de Salvaguarda, foi motivada por investigações governamentais que apontam prejuízos estimados em bilhões aos produtores locais devido ao avanço das compras externas.

O mercado filipino representa o principal destino internacional para a carne suína do Brasil. Dados do Ministério da Agricultura indicam que, entre janeiro e setembro, o país asiático foi responsável por aproximadamente 22% do valor total exportado pelo setor brasileiro. A interrupção abrange nove categorias de produtos, incluindo cortes frescos, resfriados, congelados e miúdos comestíveis, fechando efetivamente o mercado para o produto in natura nos próximos dois meses.

Consultorias especializadas apontam que o volume originalmente destinado às Filipinas poderá ser redirecionado para outros mercados na Ásia e na América Latina. Contudo, essa realocação tem o potencial de acirrar a concorrência e pressionar para baixo os preços de exportação. Internamente no Brasil, caso os exportadores não encontrem novos compradores, o excesso de oferta pode resultar em quedas nos preços pagos aos produtores de suíno vivo e carcaças no encerramento do ano.

O impacto comercial gerou desdobramentos diplomáticos. O ministro da Agricultura do Brasil, André de Paula, confirmou que integrará a comitiva oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita às Filipinas. A pauta da suinocultura ganhou centralidade nas negociações bilaterais, com o objetivo de debater os interesses do agronegócio brasileiro diante da restrição imposta pelo governo local.

Enquanto a suspensão estiver em vigor, a Comissão Tarifária das Filipinas conduzirá investigações para avaliar a necessidade de adotar medidas de caráter permanente. Entre as alternativas em estudo pelo governo filipino estão a imposição de tarifas adicionais e o estabelecimento de limites quantitativos para o volume de carne suína importada. Associações do setor pecuário local defendem que o congelamento de dois meses seja prorrogado e que as alíquotas de importação sejam elevadas para proteger a indústria nacional.

No cenário interno filipino, autoridades estimam que os estoques atuais são suficientes para suprir a demanda por um longo período, mas reconhecem que a pressão competitiva das importações reduziu os preços de referência pagos aos criadores. A alfândega do país asiático será responsável por definir o tratamento aplicável às cargas que já se encontram em trânsito no momento da entrada em vigor da restrição.