Gilmar Mendes arquiva pedido de investigação contra Alfredo Gaspar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento de um pedido da Polícia Federal para instaurar inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão encerra, por ora, a apuração sobre uma denúncia de suposto estupro de vulnerável que havia chegado às autoridades por meio de notícias-crime apresentadas por parlamentares.

A origem do caso remonta a manifestações públicas durante a sessão da CPMI do INSS. Na ocasião, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (apontada como PSB-MS em algumas fontes e Podemos-MS em outras) levaram a público acusações de que Gaspar teria cometido estupro contra uma menor de idade anos antes, gerando uma filha, além de ter realizado pagamentos e mudanças de domicílio para ocultar o fato.

Diante das acusações feitas pelos parlamentares e formalizadas em notícias-crime encaminhadas à Polícia Federal em março, o ministro Gilmar Mendes autorizou diligências preliminares. Entre as medidas adotadas estavam o envio de ofícios a empresas de tecnologia e operadoras de telefonia, a transcrição de arquivos de áudio e a intimação dos autores das denúncias para complementarem as informações fornecidas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária à abertura de uma investigação formal. No dia 5 de outubro, o órgão emitiu parecer pela rejeição do inquérito e pelo arquivamento do caso, argumentando que as diligências realizadas não foram capazes de confirmar a origem das comunicações, identificar diretamente os envolvidos ou comprovar a materialidade dos fatos narrados.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes acolheu integralmente a manifestação da PGR. O magistrado pontuou que o material probatório reunido até o momento, que incluía capturas de tela, áudios e registros de endereços eletrônicos, carecia de corroboração por elementos externos e independentes que conferissem sustentação mínima às imputações.

Segundo o entendimento do relator no STF, a simples menção ao nome do parlamentar e os dados obtidos na fase preliminar não formaram uma base indiciária sólida o bastante para justificar a abertura de um inquérito policial formal. Contudo, a decisão ressalva a possibilidade de que o caso seja reaberto caso novas provas venham a tona futuramente.

O deputado Alfredo Gaspar sempre negou veementemente as acusações desde que o caso veio à tona, classificando as informações como falsas e acionando órgãos de Justiça. A defesa e aliados políticos acompanharam os desdobramentos da apuração preliminar até o encerramento determinado pelo Supremo Tribunal Federal.