Governo prepara ajuste fiscal para 2027 e define cotados para a Fazenda

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um pacote de medidas voltado ao ajuste fiscal para o ano de 2027, concentrando esforços na redução das despesas públicas e na busca pela recuperação da confiança do mercado financeiro. A iniciativa surge em um momento em que investidores demonstram apreensão com o crescimento da dívida pública e a trajetória das contas estatais, cobrando ações mais efetivas de controle de gastos.

Entre as principais frentes em discussão pela equipe econômica está o combate aos supersalários e a revisão de penduricalhos no funcionalismo público. A intenção é limitar benefícios e gratificações que possibilitam a servidores receber valores superiores ao teto constitucional, fixado atualmente em R$ 46.366,19. O ex-ministro Fernando Haddad estimava anteriormente que tais pagamentos geram um impacto de cerca de R$ 20 bilhões anuais aos cofres públicos.

O desafio orçamentário também envolve acomodar compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, a exemplo do reajuste do Bolsa Família, da expansão do programa Pé-de-Meia, do Desenrola 3.0 e de ações direcionadas a microempreendedores individuais. Conforme projeções do Ministério do Planejamento e Orçamento, será preciso remanejar aproximadamente R$ 20 bilhões para absorver parte dessas obrigações financeiras.

A situação fiscal é agravada pela estimativa de frustração nas receitas com as apostas esportivas on-line, conhecidas como bets, cuja perda projetada é de cerca de R$ 6 bilhões nas receitas previstas para 2027. Levantamento da Instituição Fiscal Independente aponta que o conjunto dessas medidas, somado ao Bolsa Família e ao pacote voltado aos MEIs, pode gerar um impacto fiscal adicional de R$ 40 bilhões.

Para tentar assegurar a credibilidade econômica, o atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com o propósito de reforçar o compromisso de atingir o centro da meta fiscal em 2027. Essa postura sinaliza uma alteração em relação a períodos anteriores, quando o foco se concentrava no cumprimento apenas do piso da meta dentro da margem de tolerância.

Em paralelo aos debates sobre o orçamento, o mercado financeiro já discute os nomes cotados para comandar o Ministério da Fazenda a partir de 2027. Entre os principais apontados estão Rafael Fonteles, governador reeleito do Piauí; Dario Durigan, atual titular da pasta; Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento; e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Rafael Fonteles ganhou destaque nas especulações devido à proximidade com Lula durante a campanha e à sua experiência prévia como secretário estadual de Fazenda. No entanto, sua eventual saída enfrenta barreiras devido à expressiva votação obtida em primeiro turno no Piauí. Já Durigan, Moretti e Alckmin aparecem como alternativas com trânsito político e técnico, embora a disponibilidade para a intensa rotina de negociações continue sob avaliação do governo.