Juristas e aliados criticam declarações de Flávio sobre a Constituição

O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior manifestou-se de forma contrária ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para o segundo turno das eleições, apontando riscos à democracia e à soberania nacional. A manifestação de Reale Júnior ocorre após repercussão negativa de declarações dadas pelo candidato do PL sobre mudanças na Constituição Federal.

Durante um ato de campanha em Goiânia ao lado do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), Flávio Bolsonaro afirmou que pretendia usar uma maioria de direita no Congresso para mudar a Constituição e redemocratizar o país. A fala gerou reações imediatas de adversários políticos, aliados internos e especialistas em direito constitucional, que consideraram o discurso vago e preocupante para o pacto democrático de 1988.

No dia seguinte à repercussão, o candidato buscou esclarecer a declaração, explicando que eventuais modificações ocorreriam por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), abrangendo pautas como a reforma do Judiciário, o fim da reeleição e a redução da maioridade penal. Contudo, internamente, aliados classificaram o episódio como um improviso fora do roteiro que prejudica a estratégia de construir uma imagem moderada.

Constitucionalistas ouvidos sobre o tema divergem quanto aos limites das alterações, lembrando que o Congresso não possui carta branca e que a Carta Magna estabelece cláusulas pétreas que impedem a abolição da forma federativa de Estado, da separação dos Poderes e de direitos individuais. Parte dos especialistas aponta que propostas como a redução da maioridade penal enfrentam debates jurídicos complexos sobre a proteção dessas garantias fundamentais.

Em artigo publicado nas redes sociais intitulado Cuidado com o precipício, Miguel Reale Júnior criticou duramente a trajetória e as propostas de Flávio Bolsonaro. O ex-ministro apontou que o candidato apoia pautas como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e demonstrou preocupação com o alinhamento a políticas externas e de segurança inspiradas em modelos estrangeiros.

Reale Júnior também destacou que a composição do Congresso com parlamentares da direita radical, somada a um eventual governo simpático a teses punitivas extremas, representa uma ameaça aos direitos humanos e à normalidade institucional. Outros juristas, como Aloysio Nunes Ferreira, também classificaram as declarações iniciais como vazias e geradoras de insegurança.

A campanha adversária planeja explorar o episódio nas propagandas eleitorais de rádio e TV, buscando acentuar a rejeição ao candidato entre o eleitorado de centro e reforçar a tese de que propostas radicais colocam em risco as instituições democráticas brasileiras.