Flávio Bolsonaro recua após falar em mudar Constituição

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contemporizou nesta terça-feira, 7, em Brasília, as declarações dadas na véspera em Goiânia, quando afirmou que pretendia mudar a Constituição brasileira caso fosse eleito. De volta à capital federal, o parlamentar tentou afastar temores de uma nova iniciativa golpista ao adotar um tom mais moderado perante jornalistas.

Durante ato político realizado em Goiás na terça-feira, 6, o candidato do PL havia declarado que a maioria obtida pela direita no Congresso Nacional serviria para alterar a Carta Magna e redemocratizar o país. A fala gerou forte repercussão e apreensão em diversos setores políticos sobre os rumos institucionais do país sob uma eventual gestão do filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Questionado em Brasília, Flávio argumentou que sua atuação respeitará a Constituição e a ponderação, afirmando que o atual presidente seria incompatível com o novo Congresso. O senador listou propostas de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que pretende encabeçar, incluindo a redução da maioridade penal, uma reforma no Judiciário, o fim da reeleição e uma reforma política, embora não tenha detalhado os pontos específicos desta última.

A proposta de mexer na estrutura constitucional também encontrou eco em aliados políticos. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira, 8, que alterações na Carta Magna são essenciais para viabilizar reformas fiscais, políticas e no Judiciário, destacando que o novo Parlamento atuará como facilitador para essas pautas.

Enquanto isso, a articulação em torno de um eventual governo do PL contabiliza apoios expressivos e debates institucionais complexos. O Partido Liberal conquistou 28 das 81 vagas no Senado e 121 das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, base que poderá ser ampliada com o alinhamento declaratório de partidos como PP e União Brasil, além de apoios formalizados de figuras como Ronaldo Caiado, Romeu Zema e o ex-presidente Michel Temer.

No âmbito do Legislativo, o coordenador de campanha do candidato, senador Rogério Marinho, indicou que a maioria parlamentar buscará impor mudanças no regimento interno do Senado para flexibilizar o quórum de destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção da ala aliada é fixar em três quintos, ou seja, 49 votos de senadores, a exigência para a abertura automática de processos de impeachment contra magistrados da Suprema Corte.

Para aprovar mudanças constitucionais estruturais no Brasil, propostas legislativas precisam obrigatoriamente tramitar e ser aprovadas em dois turnos de votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O aval exige o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares em ambas as Casas legislativas.