Flávio Bolsonaro defende fim da reeleição já em eventual mandato presidencial

O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, defendeu nesta quinta-feira (8) que o fim da reeleição seja aplicado imediatamente a um eventual mandato próprio, caso vença o pleito. O senador disputa o segundo turno da corrida presidencial contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva, com votação marcada para o dia 25 de outubro.

Segundo Flávio Bolsonaro, a medida deve valer para o período em que ele estiver no cargo e não apenas para o futuro. O político declarou que, se sair vitorioso da disputa, não buscará um segundo mandato em 2030. A definição exata sobre a duração dos mandatos, que podem passar de quatro para cinco anos, e a inclusão de prefeitos e governadores na regra dependerá do Congresso Nacional durante o processo legislativo.

Para viabilizar a mudança, o candidato afirmou que pretende mobilizar o capital político característico de um presidente recém-eleito com o objetivo de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Como as normas que regem a reeleição estão estabelecidas na Constituição brasileira, qualquer alteração exige o aval do Poder Legislativo.

A discussão sobre o tema ganhou impulso recente após o senador declarar que pretendia utilizar a maioria de partidos de direita no Congresso para promover modificações constitucionais se fosse eleito. Além da reeleição, ele mencionou pautas voltadas ao Poder Judiciário e ao Supremo Tribunal Federal, além da redução da maioridade penal e da reforma tributária.

Atualmente, tramitam no Senado Federal duas PECs sobre o assunto. Uma delas é de autoria do próprio Flávio Bolsonaro, apresentada em março de 2026, que propõe o fim da reeleição consecutiva para a Presidência, mas preserva a possibilidade de um segundo mandato consecutivo para governadores e prefeitos. O texto também prevê a aplicação da regra ao presidente eleito em 2026, exigindo aprovação até 6 de outubro de 2029 para valer no pleito seguinte.

A segunda proposta em tramitação é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e foi aprovada em maio de 2025 pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O texto de Kajuru extingue a reeleição para todos os cargos do Poder Executivo, estipula mandatos com duração de cinco anos e unifica as datas das eleições federais, estaduais e municipais, exigindo o mesmo prazo limite de aprovação para surtir efeito em 2030.

Enquanto a corrida eleitoral avança para o segundo turno, o cenário é acompanhado por pesquisas de opinião pública. Levantamento recente do Datafolha aponta vantagem numérica e indicadores favoráveis para o candidato do PL entre segmentos específicos, enquanto a campanha do adversário busca reorganizar estratégias de mobilização e diálogo com o eleitorado para tentar reverter o quadro nos dias restantes até a votação.