Parlamentares pedem apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro

Três deputados federais anunciaram medidas nesta segunda-feira (26) para tentar impedir que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixe o Brasil, após a sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais realizado no domingo (25). Os parlamentares Duda Salabert (PSOL-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) defendem a apreensão do passaporte do parlamentar sob a alegação de que ele poderia tentar sair do país para evitar investigações das quais é alvo.

A deputada Duda Salabert afirmou ter solicitado à Justiça a apreensão do documento de viagem do senador e defendeu a adoção de medidas cautelares para prevenir uma possível fuga. Em publicações nas redes sociais, a parlamentar fez referência a declarações anteriores do irmão do senador, Eduardo Bolsonaro, que havia mencionado a possibilidade de apoiar a saída de Flávio do país em caso de derrota eleitoral, embora não haja confirmação de planos concretos de viagem.

Como parte das articulações, o deputado Otoni de Paula declarou ter protocolado uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) com pedidos de restrição de saída do território nacional e a entrega do passaporte. Por sua vez, o deputado Rogério Correia informou que pretende recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar uma eventual viagem do senador ao exterior.

As movimentações ocorrem em meio a investigações em andamento na Polícia Federal e no STF. Flávio Bolsonaro é alvo de inquéritos que apuram suspeitas de irregularidades no financiamento da produção cinematográfica Dark Horse, com supostas transferências de recursos de empresários, além de investigações relacionadas a operações financeiras e lavagem de dinheiro. O senador nega todas as irregularidades e sustenta que buscou apenas patrocínio privado para o filme.

Com o resultado das urnas, Flávio Bolsonaro encerrará seu mandato no Senado Federal em fevereiro de 2027, marcando a primeira vez em 24 anos de carreira política que ele ficará sem ocupar um cargo eletivo. A perda do mandato também traz debates jurídicos sobre a manutenção do foro privilegiado no STF para apurações vinculadas ao exercício de suas funções parlamentares anteriores.

Na noite posterior ao pleito, após a confirmação da vitória de Lula por 51,79% contra 48,21% dos votos válidos, o senador declarou que não reconhece o resultado e anunciou que sua campanha pedirá a anulação da eleição presidencial, atribuindo o revés a decisões da Justiça Eleitoral sobre a prorrogação do horário de votação.