Coletivos protestam no TSE contra decisão de Mendonça sobre campanha

Coletivos de direitos humanos e movimentos sociais realizam um protesto nesta sexta-feira em frente ao Tribunal Superior Eleitoral para contestar uma decisão do ministro André Mendonça. O ato foi organizado por entidades como os coletivos Faça Bonito e Criança Não é Mãe, além da União Brasileira das Mulheres, em resposta à ordem judicial emitida na quarta-feira.

Na decisão, o ministro determinou que a Meta suspenda o impulsionamento de publicações da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ao caso Ana Clara. Nas peças de propaganda, a campanha afirma que o parlamentar defendeu um assassino de crianças.

Mendonça apontou que o conteúdo impulsionado possui caráter predominantemente negativo. Na avaliação do magistrado, a probabilidade do direito decorre do uso de recursos pagos para a difusão de propaganda eleitoral negativa, ressaltando que não cabia naquele momento processual emitir juízo sobre a veracidade das acusações ou a participação do representante nos fatos.

O caso Ana Clara refere-se à morte da menina de 5 anos atingida por um tiro de fuzil em fevereiro de 2021, durante uma operação policial em Niterói, no Rio de Janeiro. De acordo com a acusação do Ministério Público fluminense, o disparo partiu da arma do cabo Bruno Dias Delaroli. Em 2024, Flávio Bolsonaro integrou formalmente a defesa do policial e protocolou recurso no Superior Tribunal de Justiça para tentar evitar o júri popular, pedido que acabou indeferido.

O tema ganhou repercussão recente na campanha eleitoral. Durante uma transmissão ao vivo realizada na quinta-feira e organizada pelo deputado federal André Janones, a atriz Camila Pitanga criticou a atuação do senador na defesa do policial acusado e questionou publicamente os motivos de sua participação jurídica no processo.

A transmissão da campanha também contou com apelos de artistas e influenciadores para o comparecimento dos eleitores às urnas no próximo domingo, visando combater a abstenção registrada no primeiro turno. Participaram da live nomes como a atriz Marieta Severo, o cantor Jão e a influenciadora Nath Finanças.