Flávio Bolsonaro defende maioria no Congresso para mudar Constituição

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) declarou, nesta terça-feira (6), a intenção de utilizar uma maioria parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para alterar a Constituição brasileira e promover o que chamou de redemocratização do país. A declaração foi feita em Goiânia, durante um evento político para oficializar o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), à sua campanha no segundo turno das eleições de 2026.

Durante o ato político, Flávio afirmou que o objetivo é assegurar o controle das mesas diretor das Casas legislativas para viabilizar as modificações constitucionais pretendidas por seu grupo político. O pleito deste ano registrou o crescimento expressivo do Partido Liberal no Congresso Nacional. A legenda saltou de 98 para 121 deputados federais e elevou sua bancada no Senado de 15 para 28 parlamentares, consolidando as maiores bancadas em ambas as instâncias legislativas.

Apesar da ampliação expressiva da bancada do PL, a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição exige regras rigorosas previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro. O texto de uma PEC precisa ser aprovado em dois turnos de votação em cada uma das casas do Congresso Nacional. Além disso, o quórum mínimo obrigatório para a validação das mudanças exige o voto favorável de pelo menos três quintos dos parlamentares, o equivalente a 308 deputados federais e 49 senadores.

Para alcançar esse patamar de votação, analistas apontam que a aliança bolsonarista precisará negociar o apoio de legendas centrais e conservadoras, incluindo siglas do chamado Centrão e partidos como o Novo, que já declarou suporte à candidatura de Flávio. Com a nova composição do Senado formada após a renovação de dois terços das cadeiras, parlamentares da oposição também avaliam estratégias para destravar pautas voltadas ao enfrentamento de ministros do Supremo Tribunal Federal.

O cenário eleitoral e legislativo também tem sido movimentado por debates sobre o funcionamento institucional e o sistema de Justiça. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou no mesmo dia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda propor alterações na legislação para retirar do Executivo a exclusividade na indicação de ministros para tribunais superiores, como o STF, além de debater a criação de mandatos com prazos definidos para os integrantes das cortes.

Enquanto a articulação política para o segundo turno avança, o resultado do primeiro turno demonstrou acirrada disputa presidencial. Flávio Bolsonaro terminou a primeira etapa na liderança com 47,03% dos votos válidos, totalizando 56,1 milhões de eleitores, enquanto o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve 45,16%, equivalente a 53,8 milhões de votos. Os apoios regionais e a composição das alianças partidárias ganham centralidade na busca pelos votos necessários para definir o pleito nas próximas semanas.