Justiça de Tóquio protege voz humana contra clones de IA

Um tribunal de Tóquio emitiu uma decisão histórica na quarta-feira para estabelecer que a lei japonesa protege a identidade vocal humana contra cópias geradas por inteligência artificial. A sentença inédita ocorreu após uma ação judicial movida pelo renomado dublador Kenjiro Tsuda contra a plataforma TikTok, devido a vídeos que utilizavam uma clonagem de sua voz sem autorização prévia.

O magistrado responsável pelo caso concluiu parcialmente a favor do artista de 55 anos, conhecido por dar voz ao personagem Kento Nanami na popular série Jujutsu Kaisen e por atuar na franquia Yu-Gi-Oh!. Contudo, o pedido de remoção imediata dos vídeos foi rejeitado pelo tribunal porque o usuário anônimo responsável já havia retirado o conteúdo do ar por conta própria.

Durante o julgamento, a defesa argumentou que o uso não autorizado da voz de um artista pode ser classificado como violação dos direitos de publicidade. A juíza responsável comparou a voz a um retrato por funcionar como um símbolo direto da personalidade, permitindo que os profissionais controlem e lucrem com os aspectos de sua própria identidade.

A conta contestada publicou centenas de vídeos entre julho de 2024 e setembro de 2025, acumulando mais de 200 mil seguidores. As postagens combinavam imagens com narrações de IA sobre teorias da conspiração, ocultismo e lendas urbanas, utilizando uma foto de perfil semelhante a um dos personagens dublados por Tsuda na animação japonesa.

Em sua defesa perante a corte, a plataforma de vídeos curtos alegou que o material empregava apenas uma voz masculina genérica e que qualquer semelhança com o dublador japonês era subjetiva. Após o veredito, a empresa declarou que analisará detalhadamente a sentença antes de definir os próximos passos em relação ao equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção de direitos.

A categoria dos dubladores no país tem intensificado a resistência contra o uso desregulado de ferramentas tecnológicas. Em 2024, profissionais do setor lançaram a campanha No More para se opor à clonagem automatizada de vozes sem permissão, alertando que a prática desenfreada em redes sociais pode comprometer o futuro da indústria de animação.