Justiça do RJ condena quatro jovens a 15 anos por estupro coletivo

A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão em regime fechado pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos. A sentença, proferida pelo juiz João Zacharias de Sá, foi divulgada nesta quarta-feira e determinou a manutenção da prisão preventiva dos réus, além do pagamento solidário de uma indenização mínima por danos morais no valor de 40 salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 64,8 mil.

Os condenados foram identificados como Bruno Felipe dos Santos Allegretti e Vitor Hugo Oliveira Simonin, ambos de 18 anos, e João Gabriel Xavier Bertho e Mattheus Verissimo Zoel Martins, de 19. Os quatro réus estavam presos preventivamente desde o mês de março após terem sido denunciados pelo Ministério Público por estupro coletivo qualificado.

O crime aconteceu no final do mês de janeiro, em um apartamento localizado no bairro de Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense. De acordo com as investigações da Polícia Civil, a vítima foi atraída ao imóvel por um ex-namorado menor de idade, com quem mantinha um relacionamento anterior e com quem havia concordado em ter um encontro íntimo.

No entanto, ao chegar ao local, a adolescente foi surpreendida pela presença dos outros quatro homens no quarto. Conforme os autos do processo, a jovem relatou que tentou resistir, disse repetidas vezes que não queria e implorou para que parassem, mas foi imobilizada, agredida com socos, tapas e puxões de cabelo, além de ser impedida de deixar o apartamento.

Laudos periciais emitidos pelo Instituto Médico Legal confirmaram a existência de lesões físicas nos órgãos genitais, nas nádegas e nas costas da vítima, além de indícios de fratura em uma costela. O magistrado destacou na decisão que a palavra da vítima em casos de violência sexual possui especial relevância quando respaldada por outras provas materiais e que o consentimento para com uma pessoa não autoriza a participação de terceiros.

Durante o julgamento, os réus negaram a prática do crime e alegaram que a relação foi consensual, sugerindo que a denúncia teria ocorrido por medo de divulgação de imagens. A tese foi totalmente rejeitada pelo juiz, que também pontuou que vítimas de violência sexual podem reagir de diferentes formas, incluindo episódios de paralisia ou tentativas de evitar danos maiores.

Além dos quatro adultos, um adolescente de 17 anos apontado como o responsável por planejar a emboscada foi responsabilizado pela Vara da Infância e da Juventude. A juíza Vanessa Cavalieri determinou em abril a sua internação em uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, sem direito a atividades externas por um período inicial de seis meses.

Após a repercussão do caso de Copacabana, novos procedimentos foram abertos na Polícia Civil do Rio de Janeiro para apurar outras denúncias de violência sexual envolvendo alguns dos investigados. A defesa de um dos condenados ainda reclamou do vazamento da sentença antes da intimação oficial, solicitando que o Judiciário apure a origem da divulgação.