Lula fará ao menos quatro indicações ao STF até o final de seu quarto mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançará a marca de pelo menos 13 indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o encerramento de seu quarto mandato presidencial, previsto para o final de 2030. Com a vitória consolidada nas urnas no segundo turno, o petista garantiu a prerrogativa de preencher a vaga atualmente aberta na Corte devido à aposentadoria de Luís Roberto Barroso, além de escolher os sucessores de outros três magistrados que atingirão a idade limite de 75 anos nos próximos anos.

O cronograma das aposentadorias compulsórias na Suprema Corte já está estabelecido. De acordo com as regras vigentes, deixarão o tribunal Luiz Fux, em 26 de abril de 2028; Cármen Lúcia, em 19 de abril de 2029; e Gilmar Mendes, em 30 de dezembro de 2030. Ao término desse período, aproximadamente 70% da composição do STF terá sido indicada por Lula, repetindo o marco histórico alcançado em 2010, quando encerrou seu segundo mandato com sete nomes alçados por ele ao tribunal.

A reeleição do chefe do Executivo traz expectativas de maior fôlego político para destravar as sabatinas e aprovações necessárias no Senado Federal. Segundo entendimentos prévios com a presidência da Casa legislativa, a indicação para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso foi reservada para o período posterior ao pleito eleitoral e à definição do novo mandato.

Enquanto o cenário institucional se reorganiza, os bastidores do Supremo convivem com um clima de tensão em torno de relatórios da Polícia Federal. O presidente do tribunal, Luiz Edson Fachin, pretende adiantar o julgamento de um documento que menciona ao menos seis ministros da Corte em investigações vinculadas a provas obtidas no celular do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master e pivô da crise interna.

O material reunido pelos investigadores aponta indícios de acertos financeiros em negócios envolvendo familiares ou pessoas próximas aos ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Dias Toffoli. As apurações também registram diálogos e reuniões de Vorcaro com Gilmar Mendes, André Mendonça e Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux.

A divulgação das informações provocou movimentações nas alianças internas dos gabinetes, com aliados do ministro Alexandre de Moraes redirecionando o foco de críticas para Nunes Marques. O descontentamento com este magistrado decorre de avaliações sobre sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral e da gravidade das suspeitas envolvendo trocas de favores e repasses financeiros. Em contrapartida, a Procuradoria-Geral da República já se manifestou contrária à abertura de investigações formais contra André Mendonça.

Diante de um Congresso com forte presença da oposição, o governo federal também precisará negociar a composição de apoios no Senado para viabilizar as futuras escolhas para o STF, onde cada indicação exige o voto favorável de pelo menos 41 parlamentares.