Lula poderá indicar até quatro ministros ao STF no próximo mandato

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva terá a chance de realizar até quatro nomeações para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de seu novo mandato. A projeção considera a vaga que permanece aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, além das saídas compulsórias previstas para os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes até o final de 2030.

A legislação brasileira determina que os magistrados da mais alta Corte do país se aposentem compulsoriamente ao completarem 75 anos. A sequência de saídas terá início com Luiz Fux, que atingirá a idade limite em abril de 2028. Em seguida, Cármen Lúcia completará 75 anos em abril de 2029, e Gilmar Mendes alcançará o limite em dezembro de 2030. Após esse ciclo, a próxima aposentadoria prevista no tribunal será a de Edson Fachin, somente em 2033.

Atualmente, o tribunal funciona com dez integrantes devido à cadeira que ficou vazia após a saída de Barroso. Para essa vaga, Lula havia indicado o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a escolha foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026, marcando um revés histórico para o Executivo. A votação contou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, ficando abaixo dos 41 necessários para a aprovação.

Apesar da rejeição, o presidente mantém a prerrogativa constitucional de apresentar um novo nome para a vaga de Barroso a qualquer momento, podendo inclusive reapresentar Messias em uma nova sessão legislativa, conforme as regras do Senado. O presidente também avalia alternativas e mantém conversas nos bastidores políticos sobre os futuros indicados para compor o colegiado.

Caso todas as quatro vagas previstas sejam preenchidas por nomes escolhidos pela gestão atual, o grupo de ministros indicados por Lula ao longo de seus diferentes mandatos poderá chegar a sete integrantes. Atualmente, a composição da Corte já conta com nomes nomeados pelo petista, como Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Contudo, a efetivação das futuras indicações exigirá ampla articulação política com o Senado Federal, que passará a contar com uma composição majoritariamente de direita a partir de fevereiro de 2027. Todos os indicados deverão obrigatoriamente passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obter o aval da maioria absoluta dos senadores no plenário para assumirem os cargos.