Mudança altera data de posse presidencial e de governadores a partir de 2027

A partir do ano de 2027, as cerimônias de posse do presidente e dos governadores eleitos no Brasil deixarão de ocorrer no tradicional dia 1º de janeiro. A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021, aprovada pelo Congresso Nacional com o intuito de solucionar entraves logísticos gerados pela data anterior, que coincidiam com o feriado universal de Ano Novo.

Com a mudança no calendário institucional, a posse do presidente e do vice-presidente da República passará a ser realizada no dia 5 de janeiro. Já os governadores e vice-governadores dos estados assumirão seus respectivos cargos no dia 6 de janeiro. A medida também visa facilitar a participação dos gestores estaduais na solenidade presidencial em Brasília antes de realizarem suas próprias posses nos estados.

Dessa forma, o presidente reeleito Lula iniciará seu quarto mandato em 5 de janeiro de 2027, uma terça-feira. No dia seguinte, em 6 de janeiro, uma quarta-feira, será a vez de Fábio Mitidieri assumir seu segundo mandato no governo estadual. Ambos permanecerão nos cargos até janeiro de 2031.

Enquanto isso, o cenário político nos estados se consolidou após a definição das disputas de segundo turno. Unidades da federação como Amazonas, Distrito Federal, Acre, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins definiram seus chefes do Executivo estadual que tomarão posse sob as novas regras constitucionais.

No Amazonas, o senador Omar Aziz foi eleito governador e deixará sua cadeira no Senado federal para a primeira suplente. Outros estados também confirmaram seus mandatários, como a continuidade de Mailza Assis no Acre e de Celina Leão no Distrito Federal, além da eleição de novos nomes como Lorenzo Pazolini no Espírito Santo, Cadu de Lula no Rio Grande do Norte e Vicentinho Júnior no Tocantins.

Apesar da mudança para o primeiro escalão do Executivo federal e estadual, a regra para os municípios permanece inalterada. A posse dos prefeitos e vereadores eleitos nas eleições municipais continuará a acontecer no dia 1º de janeiro do ano posterior ao pleito.