Padrasto que agrediu bebê em Santa Catarina é condenado
Homem flagrado batendo em enteado de um ano e seis meses foi sentenciado a mais de três anos de prisão em regime semiaberto.
O homem filmado agredindo o enteado de um ano e seis meses dentro de um carro em Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis, em Santa Catarina, foi condenado a três anos, dois meses e 24 dias de prisão em regime semiaberto pelos crimes de tortura majorada e ameaça.
A decisão judicial, confirmada pelo Ministério Público catarinense, também determina o pagamento de uma indenização de R$ 30 mil por danos morais à criança, além de impor uma medida protetiva que proíbe o réu de se aproximar da vítima. Apesar da condenação, o homem foi posto em liberdade para recorrer da sentença.
O episódio ocorreu no dia 30 de junho deste ano e ganhou repercussão nacional após a circulação de imagens gravadas por testemunhas. No vídeo, o agressor aparece puxando o cabelo do menino e utilizando um aparelho celular para desferir golpes contra a cabeça da criança.
O caso aconteceu no estacionamento de um estabelecimento no bairro Jardim Eldorado, enquanto o autor estava sozinho com a vítima. A mãe do menino, uma jovem de 19 anos, havia se ausentado do veículo por cerca de 15 minutos para atender a um cliente de seu comércio de joias.
A violência foi interrompida por populares que passavam pelo local, cercaram o automóvel para impedir a fuga do suspeito e acionaram imediatamente a Polícia Militar. Durante a abordagem, o homem ainda ameaçou uma das testemunhas, afirmando que voltaria ao local caso fosse detido.
O laudo pericial anexado ao processo atestou que o bebê sofreu intensos sofrimentos físicos e mentais, apresentando diversas lesões pelo rosto, como escoriações e hematomas. Todo o trâmite processual foi conduzido sob as diretrizes da Lei Henry Borel, que estabelece rigor e urgência na proteção de menores vítimas de violência doméstica.
