Parlamento alemão aprova plano de previdência para crianças a partir de 2027

O Parlamento da Alemanha aprovou na última sexta-feira (16) um novo sistema de previdência social voltado para o público infantojuvenil, conhecido como "Frühstartrente", ou pensão de início precoce. A medida, que ainda precisa passar pela Câmara Alta, determina que crianças nascidas ou residentes no país recebam uma mesada governamental de 10 euros mensais a partir dos seis anos de idade até completarem 18 anos.

O projeto integra uma ampla reforma previdenciária em discussão no país e tem como base o modelo sueco de capitalização, que busca suplementar o sistema tradicional de repartição. Com o envelhecimento populacional, o governo estima que os gastos previdenciários saltem de 33% para 45% da receita tributária federal até o ano de 2040, tornando necessárias novas fontes de sustentação financeira para o sistema público.

Pelo mecanismo aprovado na câmara baixa, o Bundestag, os recursos públicos destinados aos jovens serão aplicados em fundos e mercados financeiros. Caso as famílias decidam não abrir contas privadas específicas, o dinheiro será direcionado a um fundo estatal administrado pelo banco central. A medida abrangerá os nascidos a partir de 2020, com efeito retroativo previsto para o início de 2026.

Além do repasse estatal, pais, avós e responsáveis poderão realizar contribuições voluntárias mensais de até 6.840 euros anuais em contas com vantagens fiscais e taxas reduzidas. Os valores acumulados, no entanto, só poderão ser sacados a partir da aposentadoria dos beneficiários, aos 65 anos, utilizando a força dos juros compostos ao longo de cerca de seis décadas de acumulação.

Estimativas do governo apontam que o acúmulo apenas com a contribuição estatal pode resultar em cerca de 13.200 euros no longo prazo. Com aportes complementares de familiares, o montante final pode ser ampliado consideravelmente, servindo como um complemento à aposentadoria oficial para atenuar a insuficiência de renda na velhice.

A iniciativa, contudo, tem gerado debates e críticas na política alemã. Parlamentares da oposição e partidos como os Verdes argumentam que o modelo pode ampliar a desigualdade social, visto que o sucesso financeiro dependerá diretamente da capacidade de contribuição extra das famílias com maior poder aquisitivo. Em contrapartida, defensores da proposta sustentam que a medida promove a educação financeira desde a infância e incentiva a formação de capital de longo prazo.