Polícia Federal cancela passaportes de Flávio Bolsonaro após descumprimento
Senador não entregou os documentos no prazo determinado pela Suprema Corte e paradeiro é investigado.
A Polícia Federal (PF) cancelou os passaportes do senador Flávio Bolsonaro nesta terça-feira, 27, após o parlamentar descumprir uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar os documentos. A corporação comunicará o descumprimento da ordem judicial ao ministro Alexandre de Moraes, visto que o prazo de 24 horas estipulado terminou às 11h da manhã.
A defesa de Flávio havia sinalizado anteriormente que os passaportes seriam entregues durante a manhã, o que não ocorreu. Apesar da medida administrativa e do descumprimento da ordem, as autoridades ressaltam que ele não pode ser considerado foragido no momento, já que não há um mandado de prisão expedido contra o parlamentar.
A decisão da PF ocorre em meio a incertezas sobre o paradeiro de Flávio Bolsonaro e a suspeitas de que ele teria deixado o Brasil na segunda-feira, 26, rumo à Argentina. Relatos da imprensa argentina apontavam que o senador teria cruzado a fronteira terrestre para embarcar em um jato particular com destino aos Estados Unidos a partir da cidade de Puerto Iguazú.
No entanto, autoridades argentinas divergiram sobre a suposta passagem do senador pelo país vizinho. A Direção Nacional de Migrações e uma fonte do Ministério de Segurança da Argentina afirmaram categoricamente que não há registro de entrada de Flávio Bolsonaro em território argentino, classificando as versões anteriores como falsas.
Em paralelo, a Polícia Federal informou que não há registros formais de saída do senador nos sistemas imigratórios brasileiros. Por essa razão, os investigadores apuram se o parlamentar teria utilizado algum método irregular para deixar o país, enquanto sua assessoria e aliados mantêm silêncio sobre a situação e seu paradeiro exato.
O episódio envolvendo os passaportes desdobra-se em meio a investigações em curso contra Flávio Bolsonaro. O senador é alvo de um inquérito que apura suposta lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo empresas do advogado Willer Tomaz e apostas esportivas, além de outra investigação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse.
Adicionalmente, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas, o parlamentar contestou o resultado e declarou a intenção de pedir a anulação do pleito. Especialistas em direito constitucional, contudo, apontam que não existem fundamentos jurídicos válidos para tal anulação, destacando a normalidade do processo eleitoral.
Fontes consultadas
- Piloto garante que funcionário de aeroporto argentino relatou presença de Flávio Bolsonaro na lista de passageiros jn.pt
- PF cancela passaportes de Flávio Bolsonaro e comunicará a Moraes que senador descumpriu ordem terra.com.br
- Brasil cancela los pasaportes de Flávio Bolsonaro tvn-2.com
- Eleições já foram anuladas no Brasil? Especialista relembra caso de fraude nos anos 1990 noticias.r7.com