Presidente do Tribunal de Contas de MT é preso em operação da PF
Ação investiga suspeitas de irregularidades em contratos administrativos e movimentações financeiras atípicas.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Sérgio Ricardo de Almeida, foi preso nesta quinta-feira durante a Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal. A ação, que mobilizou mais de 180 policiais federais, cumpre seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça.
As investigações apontam indícios de irregularidades na gestão de contratos administrativos e nos pagamentos a servidores e fornecedores da instituição. Segundo a Polícia Federal, há suspeitas de que a suspensão de contratos públicos tenha sido utilizada como mecanismo de pressão contra empresas fornecedoras, além de indícios de tratamento diferenciado na liberação de recursos.
Um dos pontos centrais da apuração envolve a existência de uma suposta folha paralela de pagamentos destinada a conselheiros e servidores. De acordo com a corporação, os valores eram repassados pelo próprio órgão como se fossem direcionados a fornecedores habituais, burlando os canais oficiais de transparência.
Os registros apontam que, em menos de dez meses, o tribunal depositou valores expressivos nas contas do presidente da corte, montante significativamente superior à remuneração oficial divulgada nos portais públicos. A maior parte dessas quantias teria sido paga por meio de ordens bancárias avulsas e canais reservados a prestadores de serviços.
Além disso, a investigação identificou saques frequentes de dinheiro em espécie realizados nas dependências da corte de contas, parte deles em valores fracionados para evitar a comunicação automática aos órgãos de controle financeiro. Para os investigadores, o esquema era comandado pelo presidente com o auxílio de operadores financeiros e assessores diretos.
Entre os alvos da operação também estão o consultor jurídico-geral da corte e outros servidores, incluindo a chefe de gabinete do presidente e colaboradores ligados a órgãos legislativos. As medidas autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça incluem ainda o bloqueio de bens, o sequestro de valores e a quebra de sigilos fiscais e bancários.
A defesa de Sérgio Ricardo de Almeida informou que, por se tratar de um processo sob sigilo e sem acesso prévio integral ao inquérito, a orientação inicial é para que o investigado permaneça em silêncio. A defesa representa também outros investigados alvos de mandados de prisão preventiva.
Os fatos apurados pela Polícia Federal podem configurar, em tese, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A corte estadual é responsável por fiscalizar a aplicação de verbas públicas em prefeituras e no governo estadual.
Fontes consultadas
- Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso é preso em operação da Polícia Federal correio24horas.com.br
- Prisão no TCE expõe histórico de corrupção que chegou do gov obrasilianista.com.br
- Presidente do TCE de Mato Grosso é preso em operação da Polícia Federal que investiga lavagem de dinheiro - Agora MT agoramt.com.br
- Polícia Federal prende presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Jornal de Brasília jornaldebrasilia.com.br
- PF investiga suspeitas de corrupção no Tribunal de Contas de Mato Grosso - Canal Diário - Notícias de Mato Grosso! canaldiario.com.br