Programa Nota Paraná premia milhares de moradores e devolve ICMS

O programa Nota Paraná realizou um novo sorteio que contemplou mais de 43 mil cidadãos em todo o estado com premiações em dinheiro que variam de R$ 50 a R$ 100 mil, além de destinar dezenas de milhares de prêmios para instituições sociais cadastradas.

Entre os destaques da apuração recente, um morador de Cascavel, município localizado na região Oeste do Paraná, faturou o prêmio de R$ 50 mil. O contemplado, de 63 anos e residente no bairro Neva, concorreu utilizando apenas uma nota fiscal e um único bilhete gerado após realizar uma compra no valor de R$ 4,75.

O funcionamento da iniciativa consiste na devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços arrecadado pelo estado aos consumidores devidamente cadastrados. O mecanismo prevê que até 30% do tributo recolhido seja fracionado e distribuído entre os documentos fiscais emitidos com a inclusão do CPF.

Para estar apto a concorrer aos sorteios periódicos, o contribuinte deve obrigatoriamente solicitar o CPF na nota fiscal no momento em que realizar qualquer transação comercial no comércio paranaense.

As regras de emissão de cupons estabelecem que o consumidor recebe automaticamente o seu primeiro bilhete logo na primeira compra efetuada dentro do mês vigente. A partir desse momento inicial, novos bilhetes são gerados a cada R$ 200 acumulados em notas fiscais registradas.

Os créditos que o cidadão acumula ao longo do período podem ser destinados a diferentes finalidades práticas. Entre as opções disponíveis, os valores podem ser transferidos diretamente para uma conta bancária de titularidade do consumidor ou utilizados para abater o montante devido no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.