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Economia

ICMS dos combustíveis subirá em 1º de fevereiro de 2027

Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou o reajuste anual para gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o país.

Por 2 min de leitura

ICMS dos combustíveis subirá em 1º de fevereiro de 2027
ICMS dos combustíveis subirá em 1º de fevereiro de 2027

Os estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram um novo reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A medida, definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027.

Com a atualização, o diesel registrará o maior avanço percentual, com uma alta de 11,1%, fazendo com que o tributo passe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. No caso da gasolina, o imposto subirá 4,5%, elevando a cobrança de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Já para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o tributo aumentará 4,8%, passando de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Esta alteração representa o terceiro ano consecutivo de elevação nas alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. A revisão ocorre de forma anual e tem como base os preços médios divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o cálculo aplicável em 2027, o período de referência comparou os preços médios mensais de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo intervalo de 2025.

Apesar da definição dos novos valores fixos por unidade de medida, especialistas ressaltam que o impacto nas bombas e nas revendas não ocorre de maneira automática na mesma proporção. O preço final pago pelo consumidor final também é influenciado por componentes como os custos de distribuição, as margens comerciais e as estratégias praticadas ao longo da cadeia de suprimentos.

O encarecimento dos combustíveis gera reflexos em diferentes setores da economia. A gasolina afeta diretamente o custo de deslocamento das famílias, enquanto o diesel desempenha um papel central no transporte rodoviário de cargas e de passageiros, podendo pressionar os custos logísticos e os preços de produtos e serviços em geral.

Em paralelo ao reajuste já programado para fevereiro, os governos estaduais avaliam a possibilidade de antecipar uma nova revisão tributária voltada especificamente para o diesel. A discussão é impulsionada pela volatilidade nos preços internacionais dos derivados de petróleo, mantendo o setor e os órgãos de controle em constante observação sobre o comportamento do mercado.

Fontes consultadas

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