Governo federal zera impostos federais sobre a gasolina e amplia subsídios

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina, zerando as cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, além de reforçar subsídios ao etanol e ao diesel importado. As ações, divulgadas pela equipe econômica em Brasília, possuem validade inicial de trinta dias e custo estimado em R$ 5,2 bilhões no período.

Com a mudança, o desconto no litro da gasolina passou de R$ 0,63 para R$ 0,89. O pacote também manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol hidratado e elevou a subvenção aos produtores e cooperativas do biocombustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No caso do diesel, foi instituída uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro destinada especificamente aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário.

Para viabilizar as ações, o governo publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.395, abrindo um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse total, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados, ficando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsável pela execução.

A equipe econômica justificou a medida como uma resposta à forte volatilidade e à alta contínua do petróleo no mercado internacional, intensificadas pelos reflexos do conflito no Oriente Médio. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o barril do tipo Brent superou a marca de US$ 100, pressionando as margens de refino e os custos dos derivados em todo o mundo.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a desoneração tem o propósito de mitigar os impactos sobre o consumidor final e que o governo possui a expectativa de que a redução seja repassada aos preços cobrados nas bombas. Já o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o Brasil permanece em uma situação comparativamente mais favorável que outras nações diante do choque global.

Para preservar a neutralidade fiscal, a administração federal informou que as renúncias de arrecadação relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias obtidas por meio das exportações de petróleo da União. A pasta reforçou que todas as medidas adotadas são restritas ao ano corrente e sujeitas a reavaliações mensais conforme o comportamento da economia e a disponibilidade orçamentária.

Enquanto a ala econômica defende que o pacote decorre exclusivamente da conjuntura internacional e da necessidade de proteger a população contra a escalada de preços, o anúncio ocorre em meio ao período eleitoral, a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. Críticos e analistas apontam que a manutenção dos preços controlados nas bombas também possui relevância estratégica para o desempenho político do governo.