Governo mantém desoneração da gasolina e monitora preços dos combustíveis
Medida fiscal segue vigente até dezembro enquanto o mercado debate os impactos da volatilidade do petróleo e da política de preços da Petrobras.
O governo federal prorrogou até o dia 9 de dezembro a isenção de tributos federais sobre a gasolina, uma estratégia que visa conter a pressão inflacionária sobre o consumidor final. A medida, que representa uma redução de R$ 0,89 por litro em relação às alíquotas anteriores, busca mitigar os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional, que tem sido influenciada por tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Apesar da preocupação com possíveis altas, os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que o preço médio do litro da gasolina acumulou cinco semanas de queda, situando-se em R$ 6,47 no início de novembro. Contudo, analistas de mercado alertam para a disparidade entre os valores praticados internamente e a paridade de importação, o que gera incertezas sobre a sustentabilidade da política atual a médio prazo.
A diretora executiva da Petrobras, Angélica Laureano, afirmou recentemente que a estatal avalia ajustes pontuais para lidar com a volatilidade, mas descartou mudanças estruturais na política de preços. Desde 2023, a companhia deixou de seguir automaticamente a paridade de importação, passando a considerar custos internos e alternativas comerciais, o que tem permitido uma gestão mais flexível dos valores nas refinarias.
O cenário divide opiniões entre especialistas e representantes do setor. O economista Igor Lucena alerta que a manutenção prolongada de benefícios tributários pode deteriorar as contas públicas e aumentar a desconfiança de investidores, o que, por consequência, poderia pressionar a cotação do dólar e encarecer os combustíveis. Para ele, o governo enfrenta o desafio de equilibrar a responsabilidade fiscal com a necessidade de evitar choques de preços na economia.
Em contrapartida, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) contesta previsões alarmistas sobre uma disparada inevitável. Cibele Vieira, coordenadora-geral da entidade, argumenta que o Brasil possui vantagens competitivas por dominar toda a cadeia de óleo e gás. Segundo a dirigente, o uso de receitas provenientes do imposto de exportação de petróleo cru permite subsidiar os derivados, criando um ciclo que garante estabilidade interna mesmo diante das oscilações externas.
O Ministério da Fazenda estima que a valorização do petróleo gere R$ 64,6 bilhões em receitas extraordinárias em 2026, montante que deve cobrir os custos das subvenções e desonerações autorizadas. Até o momento, o governo executou cerca de R$ 18,6 bilhões em subvenções, mantendo a confiança na capacidade de compensar os gastos com as receitas do setor.
O diesel permanece como o ponto de maior atenção, dado o seu papel estratégico no transporte de cargas e abastecimento de alimentos. Embora a Petrobras tenha reduzido a diferença em relação ao preço internacional, a dependência de importações para suprir cerca de 33% do consumo nacional ainda representa um desafio logístico e econômico que exige monitoramento constante.
O futuro dos preços dos combustíveis no Brasil dependerá da combinação entre o comportamento do dólar, a estabilização do mercado global de petróleo e as decisões sobre a renovação das medidas fiscais após o prazo de 9 de dezembro. Enquanto a FUP defende a expansão do refino como solução definitiva, o governo segue utilizando instrumentos de curto prazo para garantir a previsibilidade aos motoristas brasileiros.
Fontes consultadas
- Paula Gama: Gasolina pode disparar? Veja até quando governo consegue segurar preço uol.com.br
- Alarmismo sobre aumento dos combustíveis atende a interesses do mercado | FUP - Federação Única dos Petroleiros fup.org.br
- Preço dos combustíveis: FUP critica pressão do mercado e de importadores - Revista Fórum revistaforum.com.br
- Ang inflation ng Canada nanatiling flat noong Oktubre | RCI ici.radio-canada.ca
- Cómo cambia la ITV de un coche eléctrico respecto a uno de gasolina o diésel motor.elpais.com