Aumento do ICMS sobre combustíveis gera embate político

O reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, aprovado para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027, provocou uma intensa repercussão e troca de acusações entre representantes de diferentes correntes políticas no Brasil.

A decisão foi tomada em 27 de outubro de 2026 durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne os 26 estados e o Distrito Federal. Com a medida, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, enquanto o imposto sobre o diesel subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando uma alta de 11,1%. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP) terá acréscimo de R$ 0,07 por quilo, elevando em R$ 0,91 o valor do tributo em um botijão tradicional de 13 quilos.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou publicamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmando que o aumento prejudica os caminhoneiros e encarece produtos básicos de supermercado, como arroz e feijão, devido ao impacto no transporte rodoviário. Boulos classificou o posicionamento como contraditório em relação ao discurso adotado durante o período eleitoral.

Em resposta, o governo paulista divulgou uma nota classificando as declarações como distorção dos fatos e defesa de interesses políticos. O Palácio dos Bandeirantes enfatizou que o reajuste não foi uma imposição isolada de São Paulo, mas sim uma deliberação coletiva e aprovada por unanimidade no Confaz, com o aval de todas as unidades federativas, inclusive de gestões governadas pelo Partido dos Trabalhadores.

A polêmica também ecoou no Legislativo federal. A deputada eleita Ana Elisa atribuiu a responsabilidade da alta aos governos estaduais devido à elevação do ICMS, elogiando as medidas federais para zerar tributos e conceder subsídios aos combustíveis. Por outro lado, o deputado Gleidison Azevedo responsabilizou a administração federal pela inflação decorrente da alta internacional do petróleo provocada por conflitos geopolíticos no Oriente Médio, além de classificar as desonerações federais como medidas de caráter eleitoreiro.

O cenário tributário dos combustíveis ocorre em um contexto de pressão internacional sobre os preços do petróleo e de manutenções de subsídios federais, como a subvenção bilionária destinada ao óleo diesel para tentar conter pressões inflacionárias e garantir o abastecimento interno no país.