Governo federal prorroga subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel de uso rodoviário, conforme informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) nesta terça-feira. A medida tem como objetivo principal conter os impactos gerados pelo choque de oferta do petróleo no cenário global, mantendo o preço do combustível mais baixo para os consumidores e transportadores em todo o país.

A renovação do auxílio financeiro ocorre em um momento de instabilidade nos mercados internacionais de energia, impulsionada por conflitos no Oriente Médio que afetam diretamente a produção e o escoamento do petróleo. O barril do tipo Brent, que serve como referência internacional, permanece negociado acima da marca de 100 dólares, refletindo as incertezas geopolíticas e a pressão sobre os custos dos combustíveis.

Atualmente, a subvenção ao diesel é composta por duas parcelas acumuladas. A primeira delas, no valor de R$ 1,12 por litro, foi instituída por meio de medida provisória em maio. Posteriormente, em setembro, o governo acrescentou mais R$ 1 ao benefício para neutralizar os reajustes aplicados aos distribuidores e amenizar a deterioração do cenário externo.

Segundo o Ministério do Planejamento, apenas o subsídio de R$ 2,12 representa um custo aproximado de R$ 10,5 bilhões a cada período de 30 dias. O ministro Bruno Moretti destacou que esses desembolsos são cobertos por receitas extraordinárias provenientes do setor petroleiro, em conformidade com a legislação aprovada pelo Congresso Nacional para a meta de resultado primário.

Além do diesel rodoviário, o pacote de medidas adotadas pelo governo para mitigar a alta dos combustíveis também contempla desonerações e subvenções direcionadas à gasolina e ao etanol combustível. Entre as ações implementadas em outubro, destaca-se a criação de um subsídio extra de R$ 1,40 por litro exclusivo para o diesel importado, elevando o benefício específico para esse segmento a R$ 3,52 por litro.

Especialistas do setor energético apontam que a dependência externa e a conjuntura geopolítica continuam exercendo forte pressão sobre os preços internos. Mais de um quarto de todo o diesel consumido no território brasileiro provém do exterior, o que torna o mercado doméstico altamente vulnerável às oscilações de preços e gargalos de suprimento observados nas principais rotas marítimas mundiais.

A manutenção da política de subsídios tem sido tratada como uma ferramenta essencial pelo Executivo para evitar repasses inflacionários expressivos à cadeia logística e de transporte nacional. Com a publicação da nova portaria no Diário Oficial da União, o benefício garante previsibilidade temporária aos agentes econômicos enquanto o governo monitora o comportamento das cotações globais do petróleo.