Projeto propõe criação do primeiro ônibus sensorial em Salvador

A cidade de Salvador poderá contar com o seu primeiro ônibus sensorial, um projeto voltado especificamente para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros passageiros que possuem necessidades sensoriais específicas. A proposta foi apresentada formalmente à Câmara Municipal pelo vereador Marcelo Guimarães Neto, por meio do Projeto de Indicação nº 630/2026, que foi encaminhado diretamente para avaliação do prefeito da capital baiana.

O objetivo central da iniciativa é tornar o sistema de transporte público muito mais acessível e acolhedor para indivíduos que enfrentam dificuldades severas em ambientes caracterizados pelo excesso de estímulos. Entre os fatores que costumam causar desconforto estão ruídos intensos, aglomerações de pessoas, luzes fortes e movimentos inesperados que ocorrem rotineiramente durante os trajetos urbanos.

De acordo com a justificativa técnica que integra o projeto de lei, essas condições do ambiente urbano podem provocar sérios desconfortos e sobrecarga sensorial. Essa situação acaba dificultando a utilização corriqueira dos ônibus por parte desses passageiros e comprometendo de forma direta a autonomia e o direito de ir e vir dessas pessoas na cidade.

Para contornar essa problemática, a proposta sugere que a Prefeitura de Salvador avalie a implantação de um projeto-piloto na rede municipal. A fase de testes permitiria testar diferentes adaptações práticas e identificar quais são as soluções mais adequadas à realidade operacional e estrutural do sistema de transporte coletivo da capital.

Entre as principais medidas mencionadas no texto estão a utilização de recursos sensoriais variados e materiais de apoio adequados, a realização de campanhas e ações voltadas para a conscientização dos demais passageiros, além de processos de capacitação direcionados especificamente aos motoristas, cobradores e demais profissionais que atuam nos ônibus.

O documento legislativo destaca ainda a necessidade de fomentar um diálogo amplo e constante entre o poder público municipal, as empresas operadoras responsáveis pelas linhas, organizações da sociedade civil e os familiares de pessoas com deficiência. O intuito é desenvolver em conjunto soluções eficientes que atendam genuinamente às reais necessidades desses usuários.

A fundamentação legal da proposta apoia-se na Lei Federal nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estabelecida pela Lei nº 13.146/2015.

Vale ressaltar que a apresentação da indicação ainda não representa a efetiva implantação do serviço na frota soteropolitana. Por se tratar de um projeto de indicação, caberá exclusivamente ao Poder Executivo municipal avaliar a real viabilidade técnica e operacional da medida e decidir sobre a sua futura e eventual execução, visto que não há até o momento qualquer prazo definido para o início dos testes.