Reforma tributária no Brasil ameaça encarecer passagens aéreas

A indústria da aviação comercial no Brasil enfrenta um cenário de incertezas com a proximidade da implementação da reforma tributária prevista para o início de 2027, o que pode resultar em aumentos expressivos nos preços das passagens aéreas domésticas e internacionais. Executivos do setor e associações internacionais alertam que a transição para o novo modelo de imposto sobre valor agregado pode elevar a carga tributária incidente sobre os bilhetes, gerando impactos diretos sobre os passageiros e o volume de viagens no país.

O atual marco regulatório e as regras de transição estabelecidas pela legislação preveem a substituição de tributos anteriores por um sistema de imposto dual, o que elevará a alíquota aplicável às passagens aéreas nacionais dos atuais patamares reduzidos para taxas significativamente mais altas. Representantes de companhias aéreas classificam a medida como uma elevação expressiva de impostos e apontam que os custos adicionais serão repassados aos consumidores, especialmente aos passageiros que viajam a lazer e turismo, visto que o setor corporativo possui mecanismos de compensação de créditos tributários.

Organizações internacionais do setor estimam que o encarecimento médio das tarifas poderá desestimular milhões de viagens por ano, afetando tanto o mercado doméstico quanto as rotas internacionais que utilizam o território brasileiro como conexão. Além disso, entidades do setor aéreo destacam que o impacto recairá com maior intensidade sobre as rotas regionais e os mercados menores, que correm o risco de perder conectividade caso as empresas não consigam absorver a nova estrutura de custos.

Enquanto o governo federal defende a integridade estrutural da reforma como um mecanismo de simplificação fiscal para todo o país, o setor aeronáutico pressiona por medidas compensatórias e ajustes regulatórios antes do final do ano. Entre as demandas apresentadas aos órgãos governamentais estão a revisão da tributação sobre contratos de arrendamento de aeronaves, a flexibilização de alíquotas para remessas ao exterior e a reclassificação de rotas para atenuar o impacto tributário sobre os voos.

O futuro regulatório da aviação civil no Brasil também se cruza com o cenário político nacional, em um momento de debates acalorados sobre a revisão de alíquotas e os limites da carga tributária. Enquanto o Ministério da Fazenda mantém a posição contrária à criação de exenciones específicas para preservar a lógica da arrecadação, o setor produtivo segue em busca de soluções para evitar que a transição fiscal comprometa o crescimento e a acessibilidade do transporte aéreo na região.