Abrapp propõe micropensões para incluir trabalhadores informais

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) pretende apresentar ao governo federal uma nova proposta para a inclusão previdenciária de trabalhadores informais e profissionais de plataformas digitais que atualmente não recolhem contribuições para a Previdência Social. A iniciativa busca incentivar o investimento nas chamadas micropensões, que consistem em planos previdenciários de baixo custo e alta portabilidade.

Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente (IBRC) a pedido da Abrapp, 97% dos profissionais ouvidos concordam que é preciso construir uma reserva financeira para o futuro. No entanto, o levantamento aponta que 59% dos trabalhadores sem registro formal e 68% dos parceiros de aplicativos não realizam contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), evidenciando um cenário de vulnerabilidade para a velhice.

Para Devanir Silva, diretor-presidente da Abrapp, o problema central não reside apenas na necessidade de uma reforma paramétrica do sistema oficial, mas na urgência de promover inclusão social. Durante uma coletiva de imprensa, o dirigente destacou que o país possui um contingente expressivo de cidadãos desprotegidos e que o modelo complementar precisa se adaptar à realidade de rendimentos variáveis desses profissionais.

O projeto em pauta sugere a criação de um modelo com contribuições flexíveis e aportes esporádicos, além de processos digitalizados de adesão, gestão e resgate. A proposta prevê que o trabalhador destine um pequeno percentual sobre o valor recebido por seus serviços, contando com uma contrapartida da plataforma digital sem que haja a criação de vínculo empregatício. Como incentivo, as empresas participantes teriam acesso a benefícios tributários previstos na legislação.

Além da formação de poupança para a aposentadoria, o modelo de previdência complementar fechada projeta a destinação de parte dos recursos para seguros contra danos pessoais e materiais, além de facilitar o acesso a microcrédito. A estimativa da entidade é que a iniciativa possa incorporar milhões de brasileiros que hoje se encontram fora de qualquer rede de proteção previdenciária adequada.

Especialistas apontam que a discussão sobre o futuro da Previdência Social e a busca por fontes alternativas de custeio ganham relevância diante do envelhecimento populacional e das transformações no mercado de trabalho. Enquanto debates fiscais e atuariais cercam as contas públicas do INSS, a ampliação de pilares complementares surge como alternativa para mitigar os riscos da instabilidade de renda e assegurar sustentabilidade econômica a longo prazo.