Alcolumbre articula indulto ou anistia a Bolsonaro para buscar apoio

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula nos bastidores uma proposta de indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para obter o apoio da bancada de direita em sua campanha de reeleição ao comando da Casa, prevista para fevereiro de 2027. O movimento estratégico também tem como objetivo principal estancar a pressão exercida por parlamentares da oposição em favor do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial de Alexandre de Moraes.

Jair Bolsonaro cumpre prisão desde agosto de 2025 devido à sua condenação por participação em uma tentativa de golpe de Estado. Para tentar viabilizar a soltura, o plano de Alcolumbre envolve abrir conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o intuito de defender a concessão de um indulto humanitário. O senador tem descrito a iniciativa como uma tentativa de promover a pacificação nacional entre os Três Poderes.

Apesar das articulações, o tema ainda não foi abordado na primeira reunião formal entre Lula e Alcolumbre, realizada após a votação presidencial. O chefe do Senado avalia que é necessário aguardar a poeira eleitoral baixar para procurar o Palácio do Planalto e tratar do ato de clemência, que depende exclusivamente de uma decisão do Poder Executivo. Aliados também apontam que a efetivação do plano deve aguardar os desdobramentos decorrentes da fuga de Flávio Bolsonaro do país.

Caso o governo federal rejeite a concessão do indulto humanitário, o plano alternativo defendido por Alcolumbre junto aos parlamentares prevê a tramitação e aprovação de um projeto de anistia no Congresso Nacional. No entanto, viabilizar a medida exigirá amplo entendimento político para evitar que o Palácio do Planalto mobilize sua base aliada contra o texto ou recorra a um veto presidencial.

Nos bastidores, correligionários de Alcolumbre demonstram preocupação com os limites jurídicos de uma eventual anistia, ressaltando a necessidade de modular o texto para que os efeitos fiquem restritos à esfera penal. O objetivo é retirar o ex-presidente da prisão domiciliar sem reverter a sua inelegibilidade, que atualmente se estende até o ano de 2060 em decorrência da condenação imposta pela Suprema Corte.

Como contrapartida ao perdão político ou judicial, o presidente do Senado pretende exigir da direita o compromisso de abandonar os pedidos de afastamento de magistrados do STF, direcionando os esforços legislativos para uma reforma estrutural do Poder Judiciário. A oposição na nova legislatura conta com forte representatividade, incluindo uma bancada expressiva do PL, mas Alcolumbre aposta em negociações com o centro e a centro-direita para assegurar a maioria necessária para mais dois anos no cargo.