Atraso em imposto pode impactar preços de carros no Brasil em 2027

As montadoras instaladas no Brasil podem iniciar o ano de 2027 sem a cobrança do novo Imposto Seletivo (IS), conhecido popularmente como o imposto do pecado. A situação ocorre devido a um atraso do governo federal na regulamentação das alíquotas previstas pela Reforma Tributária, conforme informações divulgadas pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

De acordo com Igor Calvet, presidente da Anfavea, a ausência de definição do texto legal até o mês de outubro impede a aplicação imediata da cobrança em 1º de janeiro de 2027. A medida é respaldada pela regra constitucional da anterioridade noventena, que protege os contribuintes de surpresas tributárias repentinas.

Com a transição tributária em curso, os veículos zero-quilômetro passarão a ser taxados pelo IVA Dual, que é composto pelo IBS e pela CBS, substituindo tributos tradicionais como ICMS, ISS, PIS e Cofins. Enquanto isso, o Imposto Seletivo foi desenhado para ocupar o lugar do antigo IPI.

A falta de aprovação prévia das alíquotas do IS abre espaço para um cenário de alívio fiscal temporário nos primeiros meses de 2027. A expectativa do setor é de que essa dinâmica possa impulsionar as vendas de veículos no início do período ou até mesmo adiar a cobrança efetiva para 2028, dependendo da tramitação de medidas no Congresso.

Quando entrar em vigor, o novo tributo utilizará métricas de eficiência energética e níveis de emissões semelhantes aos do antigo IPI Verde. Na prática, modelos híbridos, elétricos e veículos menos poluentes serão beneficiados com alíquotas menores, enquanto automóveis com maiores índices de emissão arcarão com uma carga tributária consideravelmente mais alta.

Apesar da perspectiva inicial de preços mais baixos ou estabilizados, especialistas alertam para fatores que podem pressionar os valores para cima. Entre eles estão a possível redução de incentivos fiscais, a incidência direta do tributo sobre insumos minerais e alterações nas margens de lucro das concessionárias.

Consultores do mercado automotivo também destacam que o governo federal ainda pode editar medidas provisórias para garantir a continuidade da cobrança do IPI tradicional enquanto a nova taxação não for completamente regulamentada, mantendo um grau de incerteza para o consumidor final.